Antropologia
Funcionários e índios de Pernambuco entregam carta a Lula
Os funcionários da Funai/Recife prometeram e cumpriram. Foram hoje à cidade de Paulista, a 50 km de Recife, para protestar contra o decreto de reestruturação da Funai perante o próprio presidente Lula e sua comitiva de ministros, senadores, deputados e o próprio governador do Estado.
Lula viu as faixas em preto pedindo a revogação do decreto. Lula viu 30 funcionários da Funai vestidos de preto apitando e clamando junto com um grupo de índios de Pernambuco. A carta que escreveram (e que foi publicada nesse Blog hoje) foi entregue diretamente ao senador Romero Jucá e este entregou-a a Lula à vista de todos.
Hoje à noite, em jantar com Lula e sua comitiva, diversos deputados de Pernambuco se comprometeram a falar com o presidente sobre a questão.
É evidente que cada grupo de funcionários quer chamar a atenção para o seu caso. Aí, no caso, é a restauração da AER Recife. Entretanto, considero que as reivindicações ganham um teor generalizado na medida em que a mudança só poderá haver com a elaboração de novo decreto, se não sua revogação completa, seguido pela volta ao status quo ante, e terminando com o início de um novo procedimento para reestruturar o órgão indigenista.
O que não vale é deixá-lo como está, com 22 AERs e 337 postos indígenas extintos. A transformação desse conjunto estabelecido de instituições indigenistas em simples coordenações técnicas locais não assegurará ao órgão seu poder (mesmo que fraco hoje em dia) perante as dificuldades que têm os povos indígenas cercados pela sociedade brasileira --e pior-- pelas Ongs neoliberais.
Os índios e os funcionários da Funai sabem o que estão perdendo. Não são seus cargos e suas posições na vida atual -- as quais merecem respeito de todos -- que estão perdendo. Estarão perdendo sua dignidade no trabalho e temem pelo que de pior pode advir disso tudo: o desvio de propósito de um órgão que, bem ou mal, demarcou em priscas eras, durante diversas administrações (inclusive esta do qual foi presidente este que aqui escreve) -- não a atual -- cerca de 13% do território brasileiro como terras indígenas.
É pouco? Pergunta quanto o IBAMA demarcou como terras protegidas da União, com o triplo de funcionários?
Agora, considerar que a Funai é um órgão decadente que está precisando de reformulações radicais é uma atitude claramente neoliberal, própria de uma mentalidade que não reconhece a história de uma instituição, as suas rugas e suas cicatrizes.
Reestruturação, sim, mas em bases rondonianas. E com chances especiais para os jovens indígenas que estão cursando o ensino médio e as faculdades do país. A reestruturação tem que vir com respeito à história do órgão que está fazendo 100 anos este ano. Com respeito aos povos indígenas que vêm conquistando seu espaço político em diversos setores, inclusive na Funai. No atual tipo de concurso público que está aí publicado, cujo programa li há pouco, só passarão pessoas formadas pelo espírito neoliberal que prevalece nos atuais departamentos de antropologia das universidades brasileiras. Não haverá chances para quem fala língua indígena, para quem tem vivência indígena, proximidade e compreensão, enfim, para quem é indígena.
É preciso priorizar os índios no concurso público que está para ser feito. Para isso é preciso revogar esse decreto de reestruturação e refazer o rumo da política indigenista brasileira, seguindo o espírito que está contido no Estatuto do Índio: qual seja, de abrir oportunidades para que os índios venham a conduzir sua autonomia e seu papel na Nação brasileira.
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Manifestantes aguardam chegada de Lula na cidade pernambucana de Paulista
O Globo Online, Letícia LinsRECIFE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enfrentar nesta quarta-feira dois protestos quando chegar ao município pernambucano de Paulista, a 20 km de Recife, onde vai inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os manifestantes são de dois tipos: funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), vestidos de preto e com balões da mesma cor, pedem a revogação do decreto 7.056, editado em 28 de dezembro de 2009. Segundo eles, o decreto extingue a representação regional do órgão em Pernambuco, onde há 11 etnias indígenas.
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