Antropologia
Uma comissão de nove índios veio de Manaus para se entender com o presidente da Funasa e o ministro da saúde a respeito da invasão que fizeram ao órgão, em Manaus, e as reivindicações que pretendem.
Foram recebidos pelas duas autoridades e o resultado é que o ministro da saúde resolveu fazer uma intervenção direta no órgão pelo tempo de 4 meses.
Que intervenção será esta? Será que a portaria de municipalização dos recursos vai ser revogado? O que os índios levarão para suas bases? E os índios que queriam comandar a Funasa em Manaus, vão ter vez, ou voltarão à retórica anterior?
A Funasa dá muito trabalho e vai continuar dando e prejudicando as populações indígenas. Foi a Funasa que criou o sistema de mamelucagem atual, com a terceirização das ações para associações indígenas fajutas que só alimentam os interesses de alguns. Não tem jeito, as crises vão continuar, os índios que querem continuar sendo índios e precisam de ajuda médica vão continuar a sofrer.
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Ministério da Saúde faz intervenção de 120 dias na Funasa de Manaus
Alessandra Bastos*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde vai fazer uma intervenção de 120 dias na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Manaus, onde o ex-coordenador regional, Francisco Ayres, foi afastado após denúncias de desvio de dinheiro.
?Até o final da semana, deverá ser feita a intervenção para reestruturar o trabalho, fazer o levantamento de todos os danos que foram causados e, a partir daí, traçar uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena?, explica o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Há 14 dias, indígenas de diversas etnias do Amazonas ocupam a sede da Funasa em Manaus. Além de reivindicarem a participação na escolha do novo coordenador, eles pedem a revogação da Portaria 2.656, de 17 outubro, que regulamenta o repasse de recursos para a prestação de serviços de atenção à saúde dos indígenas. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.
O presidente da Funasa explica que não. Segundo ele, os trabalhos realizados hoje pela Funasa continuarão a ser feitos normalmente e com recursos próprios. A fundação seguirá com as campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas.
Hoje (27), uma comissão de nove líderes indígenas ao Amazonas esteve reunida com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo os representantes dos índios, ficou acertado que o ministério discutirá novamente a portaria com as lideranças de base no Amazonas.
Forte explica que a portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Ministério da Saúde, para as secretarias de saúde municipais em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados de forma per capita. O valor per capita para os municípios da Amazônia Legal será de R$ 300. Já os municípios da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100.
O estado do Amazonas será o maior beneficiado ?pelo fato de que é o maior estado brasileiro em quantidade de índios, um quarto dos índios brasileiros vivem no Amazonas, algo em torno de 125 mil?, ressalta Forte. Com a nova distribuição per capita, o estado vai receber R$ 10,6 milhões a mais no orçamento de 2008. Neste ano, o Amazonas recebeu, para a saúde indígena, R$ 25 milhões.
?A partir de agora, os planos municipais e estaduais de saúde devem inserir as ações voltadas à saúde indígena. [...] A recusa de qualquer instituição, pública ou privada, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em prestar assistência a um índio configura ato ilícito e passível de punição?, diz o texto da portaria.
Para ter acesso aos recursos, o prefeito deverá fazer um pacto com o Ministério da Saúde ?aprovado pelos índios em acordo com a secretaria de Saúde do estado e a Funasa sobre o objeto para qual esse recurso é destinado?, afirma Forte.
Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.
A comunidade indígena ?poderá acompanhar a aplicação desses recursos e inclusive convocar o Ministério Público. O destino final desse recurso terá um acompanhamento preciso pelo controle social. Vai ter transparência?, garante o presidente da Funasa.
- Procuradora Quer Extinção Da Funasa
A procuradora do Distrito Federal, Raquel Branquinho, vem de sugerir que a Funasa seja extinta. Recentemente abriu um processo contra os últimos três presidentes do órgão por desvio de recursos. Se a procuradora for fundo nessa história, vai ver...
- Mais Uma Vez, Funasa é Retida Por índios
Lamento muito ter que informar que, mais uma vez, funcionários da Funasa são retidos para que se libere recursos para a saúde indígena Desta vez foi com os índios Tirió, da Serra do Tumucumaque, no Amapá. Eles querem a liberação de R$ 1,5 milhões...
- Funasa Promete Melhorar Atendimento Ao índio Em Hospital
Para não pensarem que estou em campanha contra a Funasa, eis uma notícia alvissareira. O ministro da Saúde assina uma portaria que vai melhorar a questão da saúde indígena. É esperar para crer. A notícia vem de jornal do Mato Grosso do Sul, mas...
- Índios De Altamira Soltam Reféns
Essa prática de encurralar pessoas, sequestrá-las, manterem-nas reféns é de matar. Os índios que fecharam a Funasa em Altamira, PA, agora libertaram os reféns porque a Funasa supostamente fez o depósito de uma parte do dinheiro que faltava para...
- Índios Denunciam Ong De Saúde
Eis uma matéria em que uma comissão de índios denuncia uma Ong que trata da saúde indígena... Como tantas outras, há que se auditar todas essas Ongs que vêm trabalhando com a questão indígena, recebendo muito dinheiro e sendo incapaz de cumprir...
Antropologia
Funasa intervem em Manaus
Uma comissão de nove índios veio de Manaus para se entender com o presidente da Funasa e o ministro da saúde a respeito da invasão que fizeram ao órgão, em Manaus, e as reivindicações que pretendem.
Foram recebidos pelas duas autoridades e o resultado é que o ministro da saúde resolveu fazer uma intervenção direta no órgão pelo tempo de 4 meses.
Que intervenção será esta? Será que a portaria de municipalização dos recursos vai ser revogado? O que os índios levarão para suas bases? E os índios que queriam comandar a Funasa em Manaus, vão ter vez, ou voltarão à retórica anterior?
A Funasa dá muito trabalho e vai continuar dando e prejudicando as populações indígenas. Foi a Funasa que criou o sistema de mamelucagem atual, com a terceirização das ações para associações indígenas fajutas que só alimentam os interesses de alguns. Não tem jeito, as crises vão continuar, os índios que querem continuar sendo índios e precisam de ajuda médica vão continuar a sofrer.
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Ministério da Saúde faz intervenção de 120 dias na Funasa de Manaus
Alessandra Bastos*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde vai fazer uma intervenção de 120 dias na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Manaus, onde o ex-coordenador regional, Francisco Ayres, foi afastado após denúncias de desvio de dinheiro.
?Até o final da semana, deverá ser feita a intervenção para reestruturar o trabalho, fazer o levantamento de todos os danos que foram causados e, a partir daí, traçar uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena?, explica o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Há 14 dias, indígenas de diversas etnias do Amazonas ocupam a sede da Funasa em Manaus. Além de reivindicarem a participação na escolha do novo coordenador, eles pedem a revogação da Portaria 2.656, de 17 outubro, que regulamenta o repasse de recursos para a prestação de serviços de atenção à saúde dos indígenas. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.
O presidente da Funasa explica que não. Segundo ele, os trabalhos realizados hoje pela Funasa continuarão a ser feitos normalmente e com recursos próprios. A fundação seguirá com as campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas.
Hoje (27), uma comissão de nove líderes indígenas ao Amazonas esteve reunida com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo os representantes dos índios, ficou acertado que o ministério discutirá novamente a portaria com as lideranças de base no Amazonas.
Forte explica que a portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Ministério da Saúde, para as secretarias de saúde municipais em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados de forma per capita. O valor per capita para os municípios da Amazônia Legal será de R$ 300. Já os municípios da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100.
O estado do Amazonas será o maior beneficiado ?pelo fato de que é o maior estado brasileiro em quantidade de índios, um quarto dos índios brasileiros vivem no Amazonas, algo em torno de 125 mil?, ressalta Forte. Com a nova distribuição per capita, o estado vai receber R$ 10,6 milhões a mais no orçamento de 2008. Neste ano, o Amazonas recebeu, para a saúde indígena, R$ 25 milhões.
?A partir de agora, os planos municipais e estaduais de saúde devem inserir as ações voltadas à saúde indígena. [...] A recusa de qualquer instituição, pública ou privada, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em prestar assistência a um índio configura ato ilícito e passível de punição?, diz o texto da portaria.
Para ter acesso aos recursos, o prefeito deverá fazer um pacto com o Ministério da Saúde ?aprovado pelos índios em acordo com a secretaria de Saúde do estado e a Funasa sobre o objeto para qual esse recurso é destinado?, afirma Forte.
Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.
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