Antropologia
Procuradora quer extinção da Funasa
A procuradora do Distrito Federal, Raquel Branquinho, vem de sugerir que a Funasa seja extinta. Recentemente abriu um processo contra os últimos três presidentes do órgão por desvio de recursos.
Se a procuradora for fundo nessa história, vai ver que os desvios são muito maiores do que 56 milhões de reais. Eles estão espalhados por todo o Brasil, com a terceirização da saúde indígena pelas Ongs.
A extinção da Funasa não será possível. O que sugiro é sua incorporação pela Funai.
Esta é matéria para o articulador das ações indigenistas indicado pelo presidente Lula, que é o ministro Tarso Genro. Por que ele não propõe ao presidente que, por um simples decreto, ele une Funai com Funasa? Melhor do que essa parvoíce de fortalecer os DSEI locais. Só vai ajudar na corrupção local!
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Procuradora da República diz que Funasa deve ser extinta pelo governo
A Procuradoria-Geral da República deve encaminhar nos próximos dias ao Ministério do Planejamento um documento em que um Grupo Especial de Trabalho, constituído pela Procuradoria da República do Distrito Federal, recomenda que seja avaliada pelo governo a necessidade da existência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A informação foi dada pela procuradora da República Raquel Branquinho, que assina uma ação de improbidade administrativa contra três ex-presidentes da Funasa.
"Temos verificado que a Funasa não tem conseguido, através da sua estrutura de 40 mil servidores públicos, desempenhar as funções de prestação de assistência à saúde indígena, transferência de recursos para melhoria de saneamento básico em municípios e prevenção de doenças endêmicas. São atividades correlatas aos ministérios da Saúde, das Cidades e à FUNAI [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO]. É uma duplicidade de atividades, com um gasto muito grande e resultado muito ruim para o interesse público", criticou Raquel Branquinho.
Um dos sinais de ineficiência administrativa da Funasa, conforme a procuradora, se dá na terceirização do atendimento à saúde indígena, com o repasse de verbas para ONGs (Organizações Não-governamentais).
"Parte da saúde indígena é delegada a ONGs que não têm perfil nem vocação nem estrutura para este tipo de serviço. Quando a gente vai na ponta, vê que o dinheiro foi mal aplicado, desviado e não houve adequada prestação de serviço às comunidades", descreveu Raquel Branquinho.
Em recente entrevista à Agência Brasil, o diretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka, informou que o governo tem um plano para substituir todos os terceirizados que trabalham na atividade-fim até 2012.
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