Antropologia
Estamos acompanhando a comissão de deputados que estão visitando a Terra Indígena Dourados. A matéria abaixo traz mais informações, mais análises superficiais dos deputados que, mal conhecem o problema, já acham que têm a solução.
Agora falam em confinamento como se viessem a ser capazes de conseguir terras para os Guarani.
No governo do PT, um deputado oposicionista bradava aos sete ventos que a questão era que o governo não tinha coragem de demarcar terras. Agora que o governo do Mato Grosso do Sul é do PMDB, ele se cala. Daqui há alguns anos a retórica vai se inverter.
Lamento pelos índios que têm que se expor a tantas perguntas e, ao final, todo esse trabalho vai dar em nada.
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Audiência em Dourados trouxe denúncias sobre confinamento de indígenas
O deputado estadual Pedro Teruel ? PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, avaliou na tribuna hoje as visitas e a audiência pública realizadas ontem em Dourados para discutir a desnutrição entre crianças indígenas. A comissão de deputados recebeu diversas denúncias contra o corte dos programas sociais, a falta de escolas de ensino médio e segurança nas aldeias.
A comissão que visitou as aldeias foi composta por dois deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto (PT/PB) e Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), e dos deputados estaduais Pedro Teruel e Pedro Kemp. Também participou das atividades o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), a secretária estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, e o prefeito de Dourados Laerte Tetila, entre outros representantes do Poder Público.
Os deputados foram ao Centro de Reabilitação Nutricional ? Centrinho, e às aldeias Bororó e Jaguapirú, onde puderam conferir a situação dos postos de saúde, das escolas e da área para o plantio. ?Vimos que a prefeitura investe muito na questão indígena, porém existe uma demanda muito maior que tem origem em outras cidades?, descreve Teruel. ?No Centrinho havia 25 crianças e apenas oito eram de Dourados. O restante são de aldeias de Paranhos, Tacuru, Caarapó, Miranda e Amambai?, explica o deputado.
O médico Zelik Trabjer informou ao deputado que o número de crianças com sinais de desnutrição caiu para 7% nos últimos dois anos. Porém, houve elevação no registro de casos de desnutrição após o fim dos programas sociais, feito pelo governo do estado no início do ano.
?É praticamente unânime que as famílias foram violentamente prejudicadas pelo fim dos programas sociais e precisam de um programa emergencial. Caso contrário a desnutrição vai aumentar. Além disso, deve haver a demarcação das terras indígenas na região para que as famílias possam viver sem estar confinadas. É inacreditável que 15 mil indígenas ocupem uma área de 3,5 mil hectares?, explica Teruel.
O deputado estadual reivindicou a demarcação rápida e eficaz das terras indígenas pois a Constituição de 1988 diz que todas demarcações deveriam ser concluídas há quase 15 anos. ?Houve a proposta da compra de terras pelo governo federal para a criação de reservas indígenas assim como existe para a reforma agrária. São sugestões dos indígenas de Dourados que o governo federal deve ouvir a população indígena?, diz Teruel.
Insegurança
Outra solicitação das famílias indígena é sobre o serviço de segurança pública. ? As famílias denunciam que não são atendidas pela Funai, Polícia Militar, Polícia Civil ou Polícia Federal. Até mesmo o Corpo de Bombeiros é apontado como um serviço que dificilmente atende às aldeias, principalmente à noite. Isso complica ainda mais o clima tenso que envolve a região, pois existem casos de incêndio criminoso, além de ameaças de fazendeiros na região que teriam ameaçado os indígenas?, expõe o deputado Teruel.
O parlamentar ressalta que a população indígena da região de Dourados quer também na Justiça a investigação e a condenação dos autores de assassinato de indígenas. Lideranças locais alegam que foram 21 mortes somente neste ano, porém dados do CDDH Marçal de Souza e do CIMI apontam a morte de 23 indígenas.
Educação
A comissão detectou que não faltam vagas no ensino fundamental nas principais aldeias de Dourados. Uma das escolas municipais passa por reforma e as aulas são ministradas na quadra coberta do estabelecimento de ensino. A Prefeitura fornece merenda nas escolas diariamente. Porém, a maior preocupação é com o ensino médio. ?A maior cobrança para o setor da Educação gira em torno da ampliação do ensino médio. Já existem manifestações para a criação de cursos profissionalizantes e de geração de renda para indígenas, pois os jovens só tem trabalhado nos serviços domésticos e no corte de cana?, descreve Teruel.
Posição do Governo
A secretaria estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, que representou o governador André Puccinelli no evento, anunciou durante a audiência pública que os programas sociais deverão voltar em janeiro de 2008. Além disso vai manter as 116 bolsas universitárias indígenas. Citou que houve contato com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para um plano emergencial para atender à população indígena do Cone Sul do Estado. As ações compreendem o envio de cestas de alimentos. Outras ações de políticas estruturantes, como educação, saúde e infra-estrutura, podem ser desenvolvidas em parcerias com órgãos federais.
Foi proposta a transferência da responsabilidade da distribuição de cestas de alimentos da Funai para a Funasa, para evitar influência política no processo de repasse dos alimentos.
Todos os encaminhamentos da audiência pública serão levados para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. As propostas para a resolução dos problemas serão encaminhadas para os órgãos competentes.
- Deputado Matogrossense Do Sul E índios Guarani Pedem O Fim Da Funai.
A coisa está tão feia no sentimento indígena em relação à Funai atual que até os índios Guarani da Terra Indígena Dourados estão pedindo a sua extinção. E olha que é lá que a Funai atual tem dedicado sua maior atenção e dispensado o maior...
- Cimi Sob Ataque No Mato Grosso Do Sul
Os jornais de Mato Grosso do Sul estão publicando diversas matérias falando do protesto de diversos políticos contra o CIMI e sua posição de incitamento dos índios a invasões de terras. Não é bem isso que acontece, o CIMI apenas ouve os índios...
- Mais Um Bebê Guarani Morre De Desnutrição
Os jornais repercutem mais uma morte por desnutrição de um bebê indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Culpa da Funasa? Drama e tragédia desse povo diante das circunstãncias em que vive? __________________________________________________ Mais uma criança...
- Governador E Políticos Se Metem Com Os índios
Imagine o que pode dar o governador do MS se meter de intermediário entre os índios e a Funai. Boa coisa não será! Também a Funai está relapsa em não resolver os problemas que criou no Mato Grosso do Sul ao extinguir a administração de Amambai,...
- Deputados Visitam Terra Indígena Dourados
A comissão de deputados que está visitando a Terra Indígena Dourados teve uma primeira rodada de conversas com representantes dos índios Guarani Kaiowá e Ñandeva. Não se fala dos índios Terena que lá vivem e que usurpam quase todas as terras...
Antropologia
Deputados continuam em Dourados
Estamos acompanhando a comissão de deputados que estão visitando a Terra Indígena Dourados. A matéria abaixo traz mais informações, mais análises superficiais dos deputados que, mal conhecem o problema, já acham que têm a solução.
Agora falam em confinamento como se viessem a ser capazes de conseguir terras para os Guarani.
No governo do PT, um deputado oposicionista bradava aos sete ventos que a questão era que o governo não tinha coragem de demarcar terras. Agora que o governo do Mato Grosso do Sul é do PMDB, ele se cala. Daqui há alguns anos a retórica vai se inverter.
Lamento pelos índios que têm que se expor a tantas perguntas e, ao final, todo esse trabalho vai dar em nada.
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Audiência em Dourados trouxe denúncias sobre confinamento de indígenas
O deputado estadual Pedro Teruel ? PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, avaliou na tribuna hoje as visitas e a audiência pública realizadas ontem em Dourados para discutir a desnutrição entre crianças indígenas. A comissão de deputados recebeu diversas denúncias contra o corte dos programas sociais, a falta de escolas de ensino médio e segurança nas aldeias.
A comissão que visitou as aldeias foi composta por dois deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto (PT/PB) e Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), e dos deputados estaduais Pedro Teruel e Pedro Kemp. Também participou das atividades o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), a secretária estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, e o prefeito de Dourados Laerte Tetila, entre outros representantes do Poder Público.
Os deputados foram ao Centro de Reabilitação Nutricional ? Centrinho, e às aldeias Bororó e Jaguapirú, onde puderam conferir a situação dos postos de saúde, das escolas e da área para o plantio. ?Vimos que a prefeitura investe muito na questão indígena, porém existe uma demanda muito maior que tem origem em outras cidades?, descreve Teruel. ?No Centrinho havia 25 crianças e apenas oito eram de Dourados. O restante são de aldeias de Paranhos, Tacuru, Caarapó, Miranda e Amambai?, explica o deputado.
O médico Zelik Trabjer informou ao deputado que o número de crianças com sinais de desnutrição caiu para 7% nos últimos dois anos. Porém, houve elevação no registro de casos de desnutrição após o fim dos programas sociais, feito pelo governo do estado no início do ano.
?É praticamente unânime que as famílias foram violentamente prejudicadas pelo fim dos programas sociais e precisam de um programa emergencial. Caso contrário a desnutrição vai aumentar. Além disso, deve haver a demarcação das terras indígenas na região para que as famílias possam viver sem estar confinadas. É inacreditável que 15 mil indígenas ocupem uma área de 3,5 mil hectares?, explica Teruel.
O deputado estadual reivindicou a demarcação rápida e eficaz das terras indígenas pois a Constituição de 1988 diz que todas demarcações deveriam ser concluídas há quase 15 anos. ?Houve a proposta da compra de terras pelo governo federal para a criação de reservas indígenas assim como existe para a reforma agrária. São sugestões dos indígenas de Dourados que o governo federal deve ouvir a população indígena?, diz Teruel.
Insegurança
Outra solicitação das famílias indígena é sobre o serviço de segurança pública. ? As famílias denunciam que não são atendidas pela Funai, Polícia Militar, Polícia Civil ou Polícia Federal. Até mesmo o Corpo de Bombeiros é apontado como um serviço que dificilmente atende às aldeias, principalmente à noite. Isso complica ainda mais o clima tenso que envolve a região, pois existem casos de incêndio criminoso, além de ameaças de fazendeiros na região que teriam ameaçado os indígenas?, expõe o deputado Teruel.
O parlamentar ressalta que a população indígena da região de Dourados quer também na Justiça a investigação e a condenação dos autores de assassinato de indígenas. Lideranças locais alegam que foram 21 mortes somente neste ano, porém dados do CDDH Marçal de Souza e do CIMI apontam a morte de 23 indígenas.
Educação
A comissão detectou que não faltam vagas no ensino fundamental nas principais aldeias de Dourados. Uma das escolas municipais passa por reforma e as aulas são ministradas na quadra coberta do estabelecimento de ensino. A Prefeitura fornece merenda nas escolas diariamente. Porém, a maior preocupação é com o ensino médio. ?A maior cobrança para o setor da Educação gira em torno da ampliação do ensino médio. Já existem manifestações para a criação de cursos profissionalizantes e de geração de renda para indígenas, pois os jovens só tem trabalhado nos serviços domésticos e no corte de cana?, descreve Teruel.
Posição do Governo
A secretaria estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, que representou o governador André Puccinelli no evento, anunciou durante a audiência pública que os programas sociais deverão voltar em janeiro de 2008. Além disso vai manter as 116 bolsas universitárias indígenas. Citou que houve contato com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para um plano emergencial para atender à população indígena do Cone Sul do Estado. As ações compreendem o envio de cestas de alimentos. Outras ações de políticas estruturantes, como educação, saúde e infra-estrutura, podem ser desenvolvidas em parcerias com órgãos federais.
Foi proposta a transferência da responsabilidade da distribuição de cestas de alimentos da Funai para a Funasa, para evitar influência política no processo de repasse dos alimentos.
Todos os encaminhamentos da audiência pública serão levados para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. As propostas para a resolução dos problemas serão encaminhadas para os órgãos competentes.
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- Deputado Matogrossense Do Sul E índios Guarani Pedem O Fim Da Funai.
A coisa está tão feia no sentimento indígena em relação à Funai atual que até os índios Guarani da Terra Indígena Dourados estão pedindo a sua extinção. E olha que é lá que a Funai atual tem dedicado sua maior atenção e dispensado o maior...
- Cimi Sob Ataque No Mato Grosso Do Sul
Os jornais de Mato Grosso do Sul estão publicando diversas matérias falando do protesto de diversos políticos contra o CIMI e sua posição de incitamento dos índios a invasões de terras. Não é bem isso que acontece, o CIMI apenas ouve os índios...
- Mais Um Bebê Guarani Morre De Desnutrição
Os jornais repercutem mais uma morte por desnutrição de um bebê indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Culpa da Funasa? Drama e tragédia desse povo diante das circunstãncias em que vive? __________________________________________________ Mais uma criança...
- Governador E Políticos Se Metem Com Os índios
Imagine o que pode dar o governador do MS se meter de intermediário entre os índios e a Funai. Boa coisa não será! Também a Funai está relapsa em não resolver os problemas que criou no Mato Grosso do Sul ao extinguir a administração de Amambai,...
- Deputados Visitam Terra Indígena Dourados
A comissão de deputados que está visitando a Terra Indígena Dourados teve uma primeira rodada de conversas com representantes dos índios Guarani Kaiowá e Ñandeva. Não se fala dos índios Terena que lá vivem e que usurpam quase todas as terras...