Antropologia

CTI e seu convênio com a USAID

Para quem ainda tinha alguma dúvida sobre os interesses "indigenistas" do CTI em relação à Funai, e o que é uma Ong neoliberal, intenta em terceirizar a Funai, eis uma nota de convocação do próprio CTI em que os servidores da Funai que trabalham com índios isolados são chamados a explicar a uma representante da famigerada USAID a natureza e os procedimentos de seu trabalho.

A USAID financia o CTI nesse empreendimento de ter controle sobre a questão de índios isolados na Funai. O CTI praticamente manda nesse setor na Funai. A USAID financia também o ISA em diversas ações que faz com os índios do médio Xingu. A USAID financia diversas Ongs estrangeiras que trabalham direta ou indiretamente com povos indígenas pelo Brasil afora. Como a ACT, de repelente memória para os índios Kamayurá, outros povos do Alto Xingu e os índios do Parque do Tumucumaque, e que nos últimos tempos se aproximaram dos Ikpeng.

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Reunião de planejamento das Frentes de Proteção Etnoambiental
envolvidas no convênio CTI/FUNAI/USAID é realizada em Brasília

         Representantes do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), da Coordenação Geral de Índios Isolados da FUNAI (CGII) e chefes das Frentes de Proteção Etnoambiental do Madeirinha (MT), do Vale do Javari (AM) e do Purus (AM) ligadas à CGII, estiveram reunidos entre os dias 17 e 18 de fevereiro na sede do CTI, em Brasília, para a reunião de planejamento das Frentes de Proteção Etnoambiental abrangidas pelo projeto Proteção Etnoambiental dos Povos Isolados da Amazônia Brasileira.

         Este projeto foi apresentado pelo CTI à USAID - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ? no âmbito de uma chamada pública lançada pela agência americana em julho de 2008 e aprovado em setembro do mesmo ano. A execução das ações do projeto estará a cargo das Frentes de Proteção da FUNAI no Vale do Javari, médio Purus e norte do Mato Grosso. Essas três Frentes integram um total de seis que são coordenadas pela CGII/FUNAI.

         Amparado pelo Termo de Cooperação Técnica assinado pelas direções da FUNAI e CTI no final de 2008, o projeto visa repassar à FUNAI recursos humanos e materiais para aumentar a capacidade deste órgão na proteção dos povos isolados que vivem nas regiões acima citadas. A reunião ocorrida em fevereiro teve por objetivo detalhar o plano de trabalho do projeto para 2009, em conjunto com os executores das ações em campo. Essa será a primeira vez que a agência americana financiará um projeto ligado à questão dos povos indígenas isolados.

         Com o convênio CTI/FUNAI/USAID será possível aprimorar e ampliar o trabalho das equipes das Frentes de Proteção abrangidas pelo projeto, por meio da aquisição de novos equipamentos, capacitação e contratação de novos quadros indigenistas para tornar mais eficiente à fiscalização e proteção de uma área de mais de 11 milhões de hectares de florestas sob o controle das Frentes de Proteção Madeirinha, Vale do Javari e Purus da CGII-FUNAI.

         Hoje, no Brasil, segundo a Coordenação Geral de Índios Isolados da FUNAI, existem 69 referências de presença de índios não contatados e a FUNAI conta com aproximadamente 100 pessoas para garantir a proteção desses povos nas seis Frentes de Proteção Etnoambiental, numa área de quase 14 milhões de hectares.

         O primeiro dia de reunião contou com a presença da coordenadora do programa ambiental da USAID, Elke Costanti, que apresentou o trabalho da agência americana na questão ambiental. No Brasil, as ações consistem em apoiar projetos nessa área em parceria com entidades da sociedade civil que tenham atuações ambientalistas e/ou indigenistas.

         Aproveitando a presença da coordenadora, os chefes de posto contextualizaram as ações nas regiões que cada um trabalha explicando como atua a Frente, sobre a dificuldade de trabalhar em áreas amazônicas de difícil acesso e o aparato necessário para manter uma vigilância eficiente. Utilizando-se de mapas das terras indígenas e da região demonstraram também as difíceis condições operacionais e legais para que os funcionários da FUNAI que lá estão consigam exercer o trabalho de proteção, mantendo a política de não-contato com os povos isolados que ali vivem.

Helena Ladeira/CTI
19 de fevereiro de 2009

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