Antropologia
Matéria vinda do Estado do Paraná, sem repercussões em outros jornais, diz que foi criada ontem a Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas, com 170 membros, entre deputados e senadores. Dá susto ver tanto parlamentar favorável a índios.
Comentário do secretário executivo do CIMI faz a ressalva de que só é para mudar alguns pontos do Estatuto do Índio (finalmente o CIMI reconhece o que sempre falei, brincar de mudar o Estatuto é perigoso) e para instalar o Conselho de Política Indigenista. Ora, nem a Comissão equivalente ainda se reuniu, nem provou se é bom ou não para a questão indígena, e já querem que seja transformada em Conselho!
De qualquer modo, para dar força ao seu argumento, o secretário diz que este Conselho foi aprovado na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril do ano passado, quando teve a presença de mais de 700 lideranças indígenas de todo o país. Ora, o CIMI e a Coiab se recusaram até agora a reconhecer a importância da Conferência. Bom que estejam se dobrando às evidências.
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Criada nova frente parlamentar para defender os direitos de indígenas
Brasília - Com o objetivo de defender os interesses das comunidades indígenas e de discutir projetos que regulamentam os direitos dos índios previstos na Constituição Federal, foi criada nesta quarta-feira (23) no Congresso Nacional uma nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas - outras foram instaladas em legislaturas anteriores.
"A idéia é instrumentalizar o parlamento brasileiro, que não conta com representação étnica, para votar, em especial, matérias de interesse dessa população, além de frear posturas legislativas contrárias aos direitos dos índios, como a demarcação de terras", resumiu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que preside a Frente.
Valverde explicou que a garantia dos território indígenas homologados será um dos pontos principais de atuação da Frente. Ele lembrou que persistem no país disputas de terras entre índios e fazendeiros. Como exemplo, citou os conflitos entre os habitantes da reserva Raposa Serra do Sol (RO) e plantadores de arroz da região, que contestam na Justiça a demarcação da área.
"Vamos fazer uma barreira política para que o Congresso não dê eco às reivindicações dos arrozeiros, que detêm em Roraima um pedaço de terra maior que o estado de Pernambuco", afirmou. Na áreas, com mais de 1,7 milhão de hectares, vivem cerca de 18 mil índios de várias etnias.
A Frente, composta por cerca de 170 deputados e senadores, também pretende lutar pela aprovação de medidas que garantam dinheiro para ações afirmativas e de proteção à cultura dos povos indígenas, além do Estatuto do Povos Indígenas, que tramita há 14 anos na Congresso Nacional.
Segundo o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães, a discussão sobre pontos do Estatuto precisa ser atualizada e a instalação da Frente permitirá analisar e acrescentar propostas. "A Frente facilitará também a criação de uma comissão com o objetivo de reunir todas as propostas relativas aos índios que tramitam na Câmara, a fim de evitar que prevaleçam interesses contrários aos dessa população", disse.
Entre os pontos polêmicos do Estatuto que ainda precisam de debate, Magalhães citou a regulamentação da extração de recursos naturais de territórios demarcados. Ele disse esperar que ainda nessa legislatura a Frente se mobilize pela aprovação do Conselho de Política Indigenista, proposto em 2006 na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. O Conselho seria composto por integrantes do governo e dos povos indígenas, e teria funções deliberativas e consultivas em áreas como saúde e educação.
- Abril Indígena Está Insatisfeito Com Recepção No Congresso Nacional
O movimento indígena que está realizando, com mais de 500 participantes, a Semana do Abril Indígena, teve uma rápida audiência com parlamentares da Câmara e do Senado, ontem pela manhã. Mas não ficaram muito satisfeitos. O presidente do Senado...
- Deputados Querem Discussão Sobre Mineração Em Terras Indígenas.
Domingo, dia de ansiedades. Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão...
- Deputado Do Pt Instala Comissão Sobre Mineração Em Terra Indígena
Para quem não quer acreditar. A Câmara Federal já começa a tomar iniciativas para fazer política indígenista. Já vem fazendo reuniões para trazer para si a questão da demarcação de terras indígenas. Agora instala comissão para analisar o...
- Cnpi Se Reúne Para Discutir Estatuto Do Índio
A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada pelo presidente Lula e pelo minstro Márcio Thomas Bastos no ano passado e instalada esse ano em junho, está reunida extraordinariamente para discutir vários assuntos, inclusive o projeto de lei...
- Projeto De Mineração Em Terras Indígenas
Mais uma matéria sobre mineração em terras indígenas. Desta vez o CIMI não vem com protestos arrogantes contra a iniciativa do governo. Mas acha que esse projeto só cabe dentro de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que considera urgente ser...
Antropologia
Congresso cria Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas
Matéria vinda do Estado do Paraná, sem repercussões em outros jornais, diz que foi criada ontem a Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas, com 170 membros, entre deputados e senadores. Dá susto ver tanto parlamentar favorável a índios.
Comentário do secretário executivo do CIMI faz a ressalva de que só é para mudar alguns pontos do Estatuto do Índio (finalmente o CIMI reconhece o que sempre falei, brincar de mudar o Estatuto é perigoso) e para instalar o Conselho de Política Indigenista. Ora, nem a Comissão equivalente ainda se reuniu, nem provou se é bom ou não para a questão indígena, e já querem que seja transformada em Conselho!
De qualquer modo, para dar força ao seu argumento, o secretário diz que este Conselho foi aprovado na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril do ano passado, quando teve a presença de mais de 700 lideranças indígenas de todo o país. Ora, o CIMI e a Coiab se recusaram até agora a reconhecer a importância da Conferência. Bom que estejam se dobrando às evidências.
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Criada nova frente parlamentar para defender os direitos de indígenas
Brasília - Com o objetivo de defender os interesses das comunidades indígenas e de discutir projetos que regulamentam os direitos dos índios previstos na Constituição Federal, foi criada nesta quarta-feira (23) no Congresso Nacional uma nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas - outras foram instaladas em legislaturas anteriores.
"A idéia é instrumentalizar o parlamento brasileiro, que não conta com representação étnica, para votar, em especial, matérias de interesse dessa população, além de frear posturas legislativas contrárias aos direitos dos índios, como a demarcação de terras", resumiu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que preside a Frente.
Valverde explicou que a garantia dos território indígenas homologados será um dos pontos principais de atuação da Frente. Ele lembrou que persistem no país disputas de terras entre índios e fazendeiros. Como exemplo, citou os conflitos entre os habitantes da reserva Raposa Serra do Sol (RO) e plantadores de arroz da região, que contestam na Justiça a demarcação da área.
"Vamos fazer uma barreira política para que o Congresso não dê eco às reivindicações dos arrozeiros, que detêm em Roraima um pedaço de terra maior que o estado de Pernambuco", afirmou. Na áreas, com mais de 1,7 milhão de hectares, vivem cerca de 18 mil índios de várias etnias.
A Frente, composta por cerca de 170 deputados e senadores, também pretende lutar pela aprovação de medidas que garantam dinheiro para ações afirmativas e de proteção à cultura dos povos indígenas, além do Estatuto do Povos Indígenas, que tramita há 14 anos na Congresso Nacional.
Segundo o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães, a discussão sobre pontos do Estatuto precisa ser atualizada e a instalação da Frente permitirá analisar e acrescentar propostas. "A Frente facilitará também a criação de uma comissão com o objetivo de reunir todas as propostas relativas aos índios que tramitam na Câmara, a fim de evitar que prevaleçam interesses contrários aos dessa população", disse.
Entre os pontos polêmicos do Estatuto que ainda precisam de debate, Magalhães citou a regulamentação da extração de recursos naturais de territórios demarcados. Ele disse esperar que ainda nessa legislatura a Frente se mobilize pela aprovação do Conselho de Política Indigenista, proposto em 2006 na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. O Conselho seria composto por integrantes do governo e dos povos indígenas, e teria funções deliberativas e consultivas em áreas como saúde e educação.
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