Antropologia
Nem todas as notícias importantes sobre povos indígenas e política indigenista saem nos jornais.
Nesta semana passou desapercebida a 2ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que reuniu representantes indígenas, quase todos indicados pela Coiab e Apoinme, e representantes de dez ministérios, inclusive do Ministério da Justiça e da Funai. Vinte pessoas reunidas para discutir a política indigenista. O presidente da Funai é quem preside a CNPI.
A reunião desta semana tratou substancialmene da proposta da transformação dessa Comissão em Conselho, através de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
Essa transformação foi pensada, quando fizemos a Comissão e o presidente Lula assinou-a, como uma passagem da mesma estrutura atual, com alguns adendos formais. Entretanto, como a Comissão está dominada pelas Ongs (leia-se CIMI e CTI) e pela Coiab, a proposta lançada e acatada passivamente pelos representantes do governo, exceto por duas ou três exceções, aumentou o número de representantes para 58. Na verdade, queriam 62 e conciliaram para um tanto menos!
Que loucura! É para brincar com o dinheiro público em viagens e formação de novas subcomissões a serem criadas. É o sonho das Ongs que vivem do metier de representar interesses indígenas sem a devida procuração!
A Coiab se coloca como representante dos povos indígenas, mas na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, seu coordenador-mor, Jecinaldo Barbosa, espinafrou a Conferência num dia e no outro fugiu para Manaus. Dia seguinte, Raoni e líderes indígenas apareceram em matéria do Correio Braziliense rasgando a matéria que mostrava a petulância das palavras do coordenador-mor.
Quem representa os Xavante, os Kayapó, os Tapirapé, os Nambiquara? Certamente eles e a maioria dos povos indígenas não aceitam ser representados por indicados da Coiab. Durante a Conferência, todos haviam concordado que a representação deveria ser eleita lá, o que foi feito. Mas, na formação da Comissão este ano, retiraram os nomes eleitos e ficou acatada a indicação exclusiva da Coiab e da Apoinme
Já a maioria dos representantes do governo queda-se muda diante dos descalabros que lá são discutidos e do domínio exorbitante que as Ongs e a Coiab exercem. Parece que têm medo de falar e de ser execrado pela diatribe dos dominadores.
Será que são pusilânimes, ou simplesmente deixam as coisas serem ditas e depois reportam suas anotações para seus chefes em detrimento do valor que esta Comissão devia ter. Será que seu silêncio é de condenação ou de acatação passiva?
Na penúltima reunião a Coiab veio com a proposta da Comissão aprovar uma carta que escreveram condenando a minha indicação para a relatoria de direitos indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Não foi aprovada, mas mesmo assim, saiu na Ata como se tivesse saído. E logo depois o CIMI e o CTI publicaram notícias escabrosas e inverídicas dizendo inclusive que a Comissão tinha aprovado essa moção.
Ontem, a Ata foi discutida e os representantes do Ministério da Justiça, de Minas e Energia e da Casa Civil protestaram e exigiram mudança da Ata. O presidente da Comissão disse que saíra como aprovada porque assim se fazia nos tempos estudantis dele quando se aprovava um assunto, mesmo quando não era discutido e votado.
Tamanha irresponsabilidade e leviandade não é aceitável em que preside uma Comissão.
Assim, esperamos que a Ata seja corrigida e que a presidência da Comissão não deturpe o seu papel.
A Comissão vai continuar por algum tempo, talvez um ou dois anos, ou mais, até que o Governo resolva enviar um projeto de lei que crie o Conselho, no Congresso Nacional. Quem há de pensar que isto vai ser fácil? Será que os inimigos dos índios não vão se aproveitar para fazer modificações e enfraquecer a posição dos índios.
Pior ainda, os manda-chuvas da Comissão querem elaborar um novo Estatuto para os Povos Indígenas, colocando suas idéias anti-protecionistas e ilusórias, para serem discutidas pelas bancadas dos estados anti-indígenas e pela indiferença dos demais parlamentares.
É brincar com fogo e com o futuro dos povos indígenas. Só espero que as lideranças tradicionais, e não os mamelucos, não deixem que isto aconteça.
- Lideranças Kaingang Destituem Representantes Indígenas Na Cnpi
Em uma reunião de grande peso político realizada ontem e hoje (9 e 10 de março de 2010), em Chapecó, oeste catarinense, lideranças Kaingang e Guarani-Ñandeva do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram posição dura e irrevogável sobre...
- Deputados Querem Discussão Sobre Mineração Em Terras Indígenas.
Domingo, dia de ansiedades. Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão...
- Cnpi Se Reúne Para Discutir Estatuto Do Índio
A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada pelo presidente Lula e pelo minstro Márcio Thomas Bastos no ano passado e instalada esse ano em junho, está reunida extraordinariamente para discutir vários assuntos, inclusive o projeto de lei...
- Matéria Do Isa Relata Resultados Da Primeira Reunião Da Cnpi
Na matéria abaixo o Instituto Socioambiental descreve as primeiras discussões ocorridas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, realizada nos dias 5 e 6 de junho. É preciso notar o viés anti-Funai contido nesse relato,...
- Congresso Cria Frente Parlamentar Em Defesa Dos Povos Indígenas
Matéria vinda do Estado do Paraná, sem repercussões em outros jornais, diz que foi criada ontem a Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas, com 170 membros, entre deputados e senadores. Dá susto ver tanto parlamentar favorável a índios....
Antropologia
Comissão apronta esta semana
Nem todas as notícias importantes sobre povos indígenas e política indigenista saem nos jornais.
Nesta semana passou desapercebida a 2ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que reuniu representantes indígenas, quase todos indicados pela Coiab e Apoinme, e representantes de dez ministérios, inclusive do Ministério da Justiça e da Funai. Vinte pessoas reunidas para discutir a política indigenista. O presidente da Funai é quem preside a CNPI.
A reunião desta semana tratou substancialmene da proposta da transformação dessa Comissão em Conselho, através de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
Essa transformação foi pensada, quando fizemos a Comissão e o presidente Lula assinou-a, como uma passagem da mesma estrutura atual, com alguns adendos formais. Entretanto, como a Comissão está dominada pelas Ongs (leia-se CIMI e CTI) e pela Coiab, a proposta lançada e acatada passivamente pelos representantes do governo, exceto por duas ou três exceções, aumentou o número de representantes para 58. Na verdade, queriam 62 e conciliaram para um tanto menos!
Que loucura! É para brincar com o dinheiro público em viagens e formação de novas subcomissões a serem criadas. É o sonho das Ongs que vivem do metier de representar interesses indígenas sem a devida procuração!
A Coiab se coloca como representante dos povos indígenas, mas na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, seu coordenador-mor, Jecinaldo Barbosa, espinafrou a Conferência num dia e no outro fugiu para Manaus. Dia seguinte, Raoni e líderes indígenas apareceram em matéria do Correio Braziliense rasgando a matéria que mostrava a petulância das palavras do coordenador-mor.
Quem representa os Xavante, os Kayapó, os Tapirapé, os Nambiquara? Certamente eles e a maioria dos povos indígenas não aceitam ser representados por indicados da Coiab. Durante a Conferência, todos haviam concordado que a representação deveria ser eleita lá, o que foi feito. Mas, na formação da Comissão este ano, retiraram os nomes eleitos e ficou acatada a indicação exclusiva da Coiab e da Apoinme
Já a maioria dos representantes do governo queda-se muda diante dos descalabros que lá são discutidos e do domínio exorbitante que as Ongs e a Coiab exercem. Parece que têm medo de falar e de ser execrado pela diatribe dos dominadores.
Será que são pusilânimes, ou simplesmente deixam as coisas serem ditas e depois reportam suas anotações para seus chefes em detrimento do valor que esta Comissão devia ter. Será que seu silêncio é de condenação ou de acatação passiva?
Na penúltima reunião a Coiab veio com a proposta da Comissão aprovar uma carta que escreveram condenando a minha indicação para a relatoria de direitos indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Não foi aprovada, mas mesmo assim, saiu na Ata como se tivesse saído. E logo depois o CIMI e o CTI publicaram notícias escabrosas e inverídicas dizendo inclusive que a Comissão tinha aprovado essa moção.
Ontem, a Ata foi discutida e os representantes do Ministério da Justiça, de Minas e Energia e da Casa Civil protestaram e exigiram mudança da Ata. O presidente da Comissão disse que saíra como aprovada porque assim se fazia nos tempos estudantis dele quando se aprovava um assunto, mesmo quando não era discutido e votado.
Tamanha irresponsabilidade e leviandade não é aceitável em que preside uma Comissão.
Assim, esperamos que a Ata seja corrigida e que a presidência da Comissão não deturpe o seu papel.
A Comissão vai continuar por algum tempo, talvez um ou dois anos, ou mais, até que o Governo resolva enviar um projeto de lei que crie o Conselho, no Congresso Nacional. Quem há de pensar que isto vai ser fácil? Será que os inimigos dos índios não vão se aproveitar para fazer modificações e enfraquecer a posição dos índios.
Pior ainda, os manda-chuvas da Comissão querem elaborar um novo Estatuto para os Povos Indígenas, colocando suas idéias anti-protecionistas e ilusórias, para serem discutidas pelas bancadas dos estados anti-indígenas e pela indiferença dos demais parlamentares.
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