Leandro Martins
Repórter Rádio Nacional da Amazônia
Repórter Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Terminou em acordo a reunião entre as lideranças indígenas do Pará e o presidente da Funai, Márcio Meira, realizada hoje (23) no Ministério da Justiça, em Brasília. O encontro entre 15 representantes indígenas de Altamira, no Pará, e o presidente da Funai discutiu o Decreto 7.056, assinado em dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Funai.
De acordo com o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, os indígenas temiam pelo fechamento do posto que a Funai mantém na região, mas a conversa com Meira tranquilizou os líderes. ?Ela foi positiva e bastante clara para nós, e no dia 9 de março vão descer as lideranças de todos os povos para discutir com o presidente da Funai, em Altamira, o funcionamento [do posto]?, disse Xipáia.
Em entrevista hoje ao programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional da Amazônia, Márcio Meira afirmou que o decreto teve o apoio das principais organizações indígenas (Coiab, Apoinme, Foirn, Apipan e Cir), e que não será modificado e muito menos extinto. Segundo ele, não é possível a aprovação de todos os 225 povos indígenas do país. De acordo com Meira, a Funai está esclarecendo os detalhes do decreto que estavam gerando dúvidas.
Ele informou que um concurso público, com provas marcadas para o dia 14 de março, vai permitir a contratação de 3.100 funcionários para a Funai até 2012. Segundo Meira, a medida vai corrigir as distorções como a manutenção de mais de 60 coordenações regionais no país, ou seja, acima de duas para cada um dos 27 estados brasileiros.
Meira ressaltou que o decreto prevê a participação de representantes das comunidades indígenas na gestão da fundação. ?O decreto inclusive inclui dentro da gestão da Funai, a prática de participação direta das comunidades indígenas na gestão da Funai, quando nós criamos em cada regional um comitê participativo da gestão?.
Ontem (22), foi apresentado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto pede o cancelamento do Decreto 7.056, que trata da reestruturação da Funai.
No projeto, o autor argumenta que o decreto da Funai fere os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, em seu Artigo 6º, que há necessidade de consulta prévia aos povos indígenas interessados acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.
________________________
O anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para a bancada federal auxiliá-lo a encontrar as áreas em disputa entre índios e fazendeiros para que a União compre e ponha fim a um problema histórico em Mato Grosso do Sul já começa a movimentar os setores indigenista e político.
Segundo o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, diante de um cenário de boa vontade política, é preciso priorizar os indígenas que vivem em terras já demarcadas.
Ele cita as terras guarani Yvi Katu, em Japorã, Ñderu Marangatu, em Antônio João, Sombrerito, em Sete Quedas, Taquara, na cidade de Juti e ainda, as onde vivem os terenas: Cachoeirinha [Miranda] e Buriti [Em Dois Irmãos do Buriti].
?Para os povos indígenas, não basta entregar qualquer terra. Mesmo que não se resolva a totalidade da demanda, entendo que algumas terras já identificadas [as citadas acima] poderão ser encaminhadas esse ano e isso destensionaria o conflito no Estado?, frisa Batalha.
?Tem todas as condições de resolver a situação se existir vontade política de se encaminhar isso ainda este ano?, completa. Batalha explica que o Cimi defende a criação de emenda do governo estadual para criar o fundo da terra e assim, o Estado possa receber os recursos da União para a indenização dos fazendeiros.
Lula quer criar mecanismos jurídicos para driblar a Constituição, pois não é autorizada a compra de terras indígenas, e assim, por fim aos conflitos e risco de violência em Mato Grosso do Sul, onde vivem 40 mil índios.
Já o deputado estadual Pedro Kemp (PT), atuante na questão indígena, defende a solução para o problema, mas vê com ressalvas a proposta do correligionário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
?A parte interessada, os índios, não estão sendo inseridos no debate. Os deputados [Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT)] discutiram somente com os ruralistas, só eles foram consultados. Isso não é simples. Tem que ver quais são e onde estão as terras que os índios precisam?, frisa Kemp.
O governista Youssif Domingos (PMDB) elogiou a estratégia do presidente Lula e disse que a medida vai ?minar os conflitos em Mato Grosso do Sul?