Presidente da Funai contraria parecer técnico do órgão e apoia licença de Belo Monte
18:42, 1 DE FEVEREIRO DE 2011 MARIANA SANCHES SEM CATEGORIA TAGS: AMÉRICO RIBEIRO TUNES, BELO MONTE, FUNAI, IBAMA,MÁRCIO MEIRA, MÉRCIO GOMES
Antropologia
A jornalista Mariana Sanches, da Revista Época, obteve o relatório da técnica da Funai, Maria Janete Carvalho, do dia 14 de janeiro p.p., no qual dá como parecer ao presidente da Funai que não dê seu aval ao licenciamento de instalação da UHE Belo Monte, em virtude do não cumprimento dos condicionantes básicos apresentados pela Funai por ocasião da Licença Prévia, em novembro de 2009, os quais amenizariam os impactos iniciais da construção da referida usina.
De nada adiantou. O atual presidente da Funai deu aval para a licença em ofício do dia 20 de janeiro. Mais uma vez passa por cima das análises dos técnicos da Funai.
Como eu disse na entrevista que a jornalista me fez, isto constitui uma das piores lambanças administrativas já feitas no indigenismo brasileiro. No indigenismo não, em todo o ambientalismo brasileiro. Sinto também pelo que está ocorrendo no Ibama.
E aí, Sr. Ministro, e aí, Sra. Presidente, como responder a isso?
Como corrigir esses erros tão graves na administração pública?
Não dá para viver de tratoragens no Brasil! Haverá de ter melhores modos de se realizar ações sem passar por cima do mínimo de dignidade do trabalho.
Afinal de contas, os índios Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara do Maia, Arara, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Assurini, Araweté e Parakanã não são bagres! São seres humanos e culturas para os quais o Brasil, o Estado brasileiro, tem inteira responsabilidade por sua sobrevivência física e étnica e por seu bem-estar social.
Seres humanos não são bagres!
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A contradição entre o parecer favorável à instalação da obra dado pela Funai e o relatório contrário à licença é mais um episódio na controvérsia de mais de 20 anos entre índios e hidrelétrica no Rio Xingu. Em 1989, quando o projeto de Belo Monte ainda se chamava Kararaô, a índia caiapó Tuíra encostou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Muniz, em protesto contra a construção da hidrelétrica (na foto ao lado, de Protasio Nene/ AE). Em maio de 2008, na gestão do presidente Lula, que incluiu Belo Monte entre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a confusão com bordunas e facões foi reeditada. Índios foram acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende depois de uma reunião sobre a usina.
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Antropologia
Atual presidente da Funai concede licença contrariando parecer técnico
A jornalista Mariana Sanches, da Revista Época, obteve o relatório da técnica da Funai, Maria Janete Carvalho, do dia 14 de janeiro p.p., no qual dá como parecer ao presidente da Funai que não dê seu aval ao licenciamento de instalação da UHE Belo Monte, em virtude do não cumprimento dos condicionantes básicos apresentados pela Funai por ocasião da Licença Prévia, em novembro de 2009, os quais amenizariam os impactos iniciais da construção da referida usina.
De nada adiantou. O atual presidente da Funai deu aval para a licença em ofício do dia 20 de janeiro. Mais uma vez passa por cima das análises dos técnicos da Funai.
Como eu disse na entrevista que a jornalista me fez, isto constitui uma das piores lambanças administrativas já feitas no indigenismo brasileiro. No indigenismo não, em todo o ambientalismo brasileiro. Sinto também pelo que está ocorrendo no Ibama.
E aí, Sr. Ministro, e aí, Sra. Presidente, como responder a isso?
Como corrigir esses erros tão graves na administração pública?
Não dá para viver de tratoragens no Brasil! Haverá de ter melhores modos de se realizar ações sem passar por cima do mínimo de dignidade do trabalho.
Afinal de contas, os índios Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara do Maia, Arara, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Assurini, Araweté e Parakanã não são bagres! São seres humanos e culturas para os quais o Brasil, o Estado brasileiro, tem inteira responsabilidade por sua sobrevivência física e étnica e por seu bem-estar social.
Seres humanos não são bagres!
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No último dia 20 de janeiro, o antropólogo Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou um documento ao atual presidente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes. Meira afirma no texto que ?a FUNAI não tem óbice para a Licença de Instalação ? LI das obras iniciais dos canteiros de obras da UHE Belo Monte?. Era o O.k. de que precisava Tunes, do Ibama, para conceder, na semana passada, a licença de instalação parcial à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará.
O comunicado de Meira, no entanto, contraria o relatório técnico produzido por funcionários da Funai no dia 14 de janeiro de 2011, apenas seis dias antes do envio do documento do presidente da Funai ao presidente do Ibama. No documento intitulado ?Subsídio para manifestação da Funai acerca das Instalações da UHE Belo Monte?, a que ÉPOCA teve acesso, Maria Janete de Carvalho, chefe da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), e Julia Paiva Leão, coordenadora da COLIC (Coordenação de Licitação e Contratos), afirmam que nem a empresa Norte Energia S.A. nem o poder público cumpriram satisfatoriamente as 26 exigências estabelecidas pelo Ibama e pela Funai como garantia da manutenção das terras e de melhorias de vida das nove etnias indígenas que serão impactadas pelo empreendimento. Ambas assinam a recomendação de que a Funai não dê parecer favorável ao licenciamento. 
Por meio da assessoria da Funai, Meira disse que não se pronunciaria sobre o assunto. Segundo pessoas ligadas a ele, além de pressão do próprio governo federal, para quem Belo Monte é prioridade, Meira teria outra motivação para contrariar o parecer técnico do órgão que preside e assinar o documento liberando a licença para Belo Monte. Diante de diversos conflitos indígenas pendentes pelo país, o antropólogo paraense pode ter tentado fazer uma troca. Entregaria a licença de Belo Monte e, em compensação, concluiria a contento os processos da reserva Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), onde há sangrenta disputa por terra entre índios e fazendeiros.
A contradição entre o parecer favorável à instalação da obra dado pela Funai e o relatório contrário à licença é mais um episódio na controvérsia de mais de 20 anos entre índios e hidrelétrica no Rio Xingu. Em 1989, quando o projeto de Belo Monte ainda se chamava Kararaô, a índia caiapó Tuíra encostou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Muniz, em protesto contra a construção da hidrelétrica (na foto ao lado, de Protasio Nene/ AE). Em maio de 2008, na gestão do presidente Lula, que incluiu Belo Monte entre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a confusão com bordunas e facões foi reeditada. Índios foram acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende depois de uma reunião sobre a usina.A tensão na região só fez aumentar de lá para cá. Ongs ambientais nacionais e internacionais e a Igreja Católica sugerem que os índios finquem pé contra Belo Monte. A empresa Norte Energia e o governo federal tentam atrair a simpatia dos indígenas para o projeto. Autoridades e indigenistas locais dizem, inclusive, que a Norte Energia tem fornecido comida e dinheiro para lideranças indígenas da região. Até a publicação deste post, a Norte Energia não confirmou nem desmentiu esta informação.
No meio do imbróglio está a Funai, cuja atribuição é defender junto à União o interesse dos índios. No entanto, o órgão perdeu força com uma reestruturação implementada por um decreto de Lula que extinguiu, em dezembro passado, a administração da Funai em Altamira. ?Enfraquecida e sem fazer valer seus pareceres técnicos, a Funai não tem sido capaz de lidar com a complexidade do assunto?, diz Mércio Gomes, ex-presidente da Funai. ?Virou uma lambança.?
Clique na imagem para ver o relatório completo do parecer técnico da Funai contrária à Licença de Instalação de Belo Monte
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