Antropologia
A Folha de São Paulo traz uma matéria sobre o número de índios presos em penitenciárias Brasil afora. São 581 índios, cinco vezes mais do que eram em 2006, quando o coordenador-geral de Direitos Indígenas da Funai, Vilmar Guarany, fez um levantamento em todo o Brasil.
Anos atrás era raro que existisse índio encarcerado. Não é que não houvesse crimes ou dolos nas aldeias indígenas, mas é que o Serviço de Proteção aos Índios -- SPI -- e a Funai até recentemente cuidavam para que índios que cometessem crime fossem punidos na própria terra indígena, como ainda hoje acontece na Terra Indígena Oiapoque.
O que está acontecendo que tantos índios estão sendo presos? São crimes internos ou externos? Os índios estão ficando mais violentos, ou simplesmente, a polícia é chamada por ocasião de um crime interno? Será que os procuradores da Funai estão sabendo desse número tão exagerado?
Por que aumentou tanto o número de prisioneiros índios de 2006 para cá? Alguma coisa está errada. É necessário que a Funai faça um estudo desse fato e traga alguma resposta para os demais índios, se não para a sociedade brasileira como um todo.
___________________________________________
Penitenciárias do país abrigam 581 índios; MS lidera o ranking
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os últimos três relatórios do Ministério da Justiça sobre a população penitenciária do país apontaram um contingente, em média, de 581 índios vivendo atrás das grades. Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena.
Em dezembro de 2007 -último relatório disponível- eram 133 índios presos no Estado, seguido por 88 no Rio Grande do Sul, 49 em Roraima e a mesma quantidade em Santa Catarina.
"Nós partimos do pressuposto, à medida que Estados informam que têm indígenas condenados, que se trata de um indígena aculturado. Está sintonizado com a civilização", disse o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne.
"Mas, a preocupação com índios [presos] existe. Teve um representante do Depen que participou de um encontro, em Mato Grosso do Sul, específico para delimitar os problemas", declarou Kuehne. O diretor se referiu a um evento, do início de maio, promovido pela ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista), em Campo Grande (MS), para discutir a situação dos presos.
No caso de Mato Grosso do Sul, a maioria dos índios está detida por homicídios, cujas vítimas quase sempre são indígenas, e até tráfico de drogas.
Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta que 53 índios foram assassinados em 2007 em Mato Grosso do Sul, contra 27 em 2006.
Na semana passada, a Justiça Federal de Ji-Paraná (RO) enviou de volta o inquérito à Polícia Federal na qual 23 índios cintas-largas foram indiciados pelos assassinatos de 29 garimpeiros em 2004. O Ministério Público Federal em Rondônia quer um laudo antropológico "para que se saiba se os índios podem ser considerados imputáveis para a nossa legislação penal. É considerado imputável aquela pessoa que tem consciência para entender o caráter ilícito de sua conduta".
A dificuldade, porém, reside em conseguir um antropólogo que se disponha a fazer o laudo.
Consultada pela Folha sobre a prisão de indígenas no país, a procuradora da República Ela Wiecko de Castilho, da Câmara de Índios e Minorias, disse que "um índio pode ser acusado de crime nas mesmas situações em que um não-índio".
Na avaliação da procuradora, "antigamente era comum ouvir o entendimento de que os índios ditos não "aculturados" eram inimputáveis devido a um desenvolvimento mental incompleto. Essa afirmação é etnocêntrica, preconceituosa e sem amparo científico".
Segundo ela, "não há na lei processual penal uma regra" que imponha a obrigação de um laudo antropológico. "O fato de um índio falar português, usar celular e computador não significa que deixe de pensar como índio", afirma a procuradora da República.
(HUDSON CORRÊA)
- Quantos Indigenas Estão Presos No Brasil?
Para quem acha que a proposta de um novo estatuto do índio colocará o índio em pé de igualdade com os não-indios, ao imputar o índio como responsavel por seus atos, veja a matéria abaixo sobre o número de índios nas cadeias de Mato Grosso do...
- Cimi Divulga Estatísticas De Assassinatos De Indígenas Brasileiros
O CIMI, todo ano, cumpre um dever que se auto-impôs de mostrar as estatísticas de assassinatos de índios pelo Brasil afora. Não sei exatamente qual o propósito desse dever macabro, já que não é delegacia de polícia, nem secretaria de segurança...
- Antropólogos Temem Fazer Laudo Sobre Morte De Garimpeiros
A Folha de São Paulo sai hoje com importante matéria sobre o fato dos antropólogos indicados pela Associação Brasileira de Antropologia se recusarem a fazer o laudo antropológico sobre o conhecimento que os Cintas-Largas que participaram do massacre...
- Funai Tentar Soltar índios Trumai
Notícia do Mato Grosso relata que o procurador da Funai em Cuiabá, César Lima, grande figura e defensor sem-par dos direitos dos povos indígenas, tenta de todo jeito argumentar pela inimputabilidade dos índios que foram presos na operação Mapinguari,...
- Detalhes Sobre A Prisão Dos Trumai
A notícia, vinda da Gazeta de Cuiabá, nomeia os índios Trumai que foram presos por sua conivência com o desmatamento do Parque Indígena do Xingu. Em comentário anterior, mostrei que esses índios, especialmente Ararapã, junto com seu genro, um...
Antropologia
581 índios estão presos e encarcerados. O que está acontecendo?
A Folha de São Paulo traz uma matéria sobre o número de índios presos em penitenciárias Brasil afora. São 581 índios, cinco vezes mais do que eram em 2006, quando o coordenador-geral de Direitos Indígenas da Funai, Vilmar Guarany, fez um levantamento em todo o Brasil.
Anos atrás era raro que existisse índio encarcerado. Não é que não houvesse crimes ou dolos nas aldeias indígenas, mas é que o Serviço de Proteção aos Índios -- SPI -- e a Funai até recentemente cuidavam para que índios que cometessem crime fossem punidos na própria terra indígena, como ainda hoje acontece na Terra Indígena Oiapoque.
O que está acontecendo que tantos índios estão sendo presos? São crimes internos ou externos? Os índios estão ficando mais violentos, ou simplesmente, a polícia é chamada por ocasião de um crime interno? Será que os procuradores da Funai estão sabendo desse número tão exagerado?
Por que aumentou tanto o número de prisioneiros índios de 2006 para cá? Alguma coisa está errada. É necessário que a Funai faça um estudo desse fato e traga alguma resposta para os demais índios, se não para a sociedade brasileira como um todo.
___________________________________________
Penitenciárias do país abrigam 581 índios; MS lidera o ranking
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os últimos três relatórios do Ministério da Justiça sobre a população penitenciária do país apontaram um contingente, em média, de 581 índios vivendo atrás das grades. Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena.
Em dezembro de 2007 -último relatório disponível- eram 133 índios presos no Estado, seguido por 88 no Rio Grande do Sul, 49 em Roraima e a mesma quantidade em Santa Catarina.
"Nós partimos do pressuposto, à medida que Estados informam que têm indígenas condenados, que se trata de um indígena aculturado. Está sintonizado com a civilização", disse o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne.
"Mas, a preocupação com índios [presos] existe. Teve um representante do Depen que participou de um encontro, em Mato Grosso do Sul, específico para delimitar os problemas", declarou Kuehne. O diretor se referiu a um evento, do início de maio, promovido pela ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista), em Campo Grande (MS), para discutir a situação dos presos.
No caso de Mato Grosso do Sul, a maioria dos índios está detida por homicídios, cujas vítimas quase sempre são indígenas, e até tráfico de drogas.
Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta que 53 índios foram assassinados em 2007 em Mato Grosso do Sul, contra 27 em 2006.
Na semana passada, a Justiça Federal de Ji-Paraná (RO) enviou de volta o inquérito à Polícia Federal na qual 23 índios cintas-largas foram indiciados pelos assassinatos de 29 garimpeiros em 2004. O Ministério Público Federal em Rondônia quer um laudo antropológico "para que se saiba se os índios podem ser considerados imputáveis para a nossa legislação penal. É considerado imputável aquela pessoa que tem consciência para entender o caráter ilícito de sua conduta".
A dificuldade, porém, reside em conseguir um antropólogo que se disponha a fazer o laudo.
Consultada pela Folha sobre a prisão de indígenas no país, a procuradora da República Ela Wiecko de Castilho, da Câmara de Índios e Minorias, disse que "um índio pode ser acusado de crime nas mesmas situações em que um não-índio".
Na avaliação da procuradora, "antigamente era comum ouvir o entendimento de que os índios ditos não "aculturados" eram inimputáveis devido a um desenvolvimento mental incompleto. Essa afirmação é etnocêntrica, preconceituosa e sem amparo científico".
Segundo ela, "não há na lei processual penal uma regra" que imponha a obrigação de um laudo antropológico. "O fato de um índio falar português, usar celular e computador não significa que deixe de pensar como índio", afirma a procuradora da República.
(HUDSON CORRÊA)
loading...
- Quantos Indigenas Estão Presos No Brasil?
Para quem acha que a proposta de um novo estatuto do índio colocará o índio em pé de igualdade com os não-indios, ao imputar o índio como responsavel por seus atos, veja a matéria abaixo sobre o número de índios nas cadeias de Mato Grosso do...
- Cimi Divulga Estatísticas De Assassinatos De Indígenas Brasileiros
O CIMI, todo ano, cumpre um dever que se auto-impôs de mostrar as estatísticas de assassinatos de índios pelo Brasil afora. Não sei exatamente qual o propósito desse dever macabro, já que não é delegacia de polícia, nem secretaria de segurança...
- Antropólogos Temem Fazer Laudo Sobre Morte De Garimpeiros
A Folha de São Paulo sai hoje com importante matéria sobre o fato dos antropólogos indicados pela Associação Brasileira de Antropologia se recusarem a fazer o laudo antropológico sobre o conhecimento que os Cintas-Largas que participaram do massacre...
- Funai Tentar Soltar índios Trumai
Notícia do Mato Grosso relata que o procurador da Funai em Cuiabá, César Lima, grande figura e defensor sem-par dos direitos dos povos indígenas, tenta de todo jeito argumentar pela inimputabilidade dos índios que foram presos na operação Mapinguari,...
- Detalhes Sobre A Prisão Dos Trumai
A notícia, vinda da Gazeta de Cuiabá, nomeia os índios Trumai que foram presos por sua conivência com o desmatamento do Parque Indígena do Xingu. Em comentário anterior, mostrei que esses índios, especialmente Ararapã, junto com seu genro, um...