Antropologia
Vitória do Acampamento Indígena Revolucionário
Ontem à noite, já tarde, o ministro Luiz Paulo Barreto recebeu uma comissão de 20 e tantas lideranças representando o Acampamento Indígena Revolucionário. Na sexta-feira passada, através de emissários, o ministro Luiz Paulo tinha confirmado para segunda-feira uma reunião para decidir mudanças no Decreto 7.506/99 que tanto afetou a Funai e que foi o principal motivo da formação do Acampamento Indígena Revolucionário.
Pois bem, na reunião o ministro demonstrou que estava com as cartas na mão e a disposição para fazer as mudanças que as lideranças trouxessem. E assim foi feito. Parcialmente.
Democraticamente, por discussão interna, o AIR decidiu pela reunião, apesar de uma de suas grandes lideranças, Carlos Pankararu, ter decidido não comparecer, esperando uma demonstração favorável da disposição do ministro da Justiça. Na reunião com o ministro estavam alguns dos principais líderes do AIR: Altoê Xukuru, Jocélio Atikum, João Madrugada. Eles foram firmes e tinham razão no que diziam.
O que foi acertado:
1. O Decreto presidencial será revogado e um outro será publicado com as seguintes mudanças:
a. Os índios de Pernambuco irão ter de volta sua administração regional, sua coordenação regional, que seja. Esta coordenação será instalada provavelmente em Recife, onde há tradição e proximidade com o poder público. Entretanto, algumas lideranças indígenas acham que melhor seria em Garanhuns, cidade a 100 km de Recife e próxima dos Fulniô, dos Xukuru e também dos demais índios pernambucanos. Que seja, que venha a ser a que vier.
b. Os índios do Maranhão, especialmente os Guajajara, Urubu-Kaapor, Guajá e alguns Timbira e Gavião irão recuperar sua administração em São Luís.
c. Os índios Kaingang do Paraná irão ter de volta uma de suas administrações, provavelmente Curitiba, mas poderá vir a ser Londrina.
2. Em no máximo quinze dias o novo decreto será publicado.
3. Uma comissão de índios do AIR ficará em Brasília para acompanhar as mudanças no Decreto e sua publicação, a qual será entregue em mãos pelo ministro Luiz Paulo Barreto a essas lideranças.
O certo é que o AIR saiu vitorioso sobre a atual direção da Funai, cujo representante principal nem compareceu à reunião com o ministro Luiz Paulo por exigência dos próprios índios. Foi convidado o Diretor de Assistência, para reconhecer o que estava acontecendo. A Funai terá que buscar recompor a estrutura que criou. Isto quer dizer, buscar novos DAS para refazer aquelas administrações.
E o que será dos índios que perderam suas administrações? O que será dos Xavante, que perderam três administrações, dos Pareci, dos Kayapó, dos índios da região de Altamira, dos índios de Goiás que perderam Goiânia? Dos índios do Oiapoque, de Parintins, de Porto Seguro?
Enfim, abriu-se a porteira, e por onde passa um boi passará uma boiada, eis o veredicto.
Agora os índios do AIR estarão levantando acampamento com a certeza de que obtiveram pelo menos parte daquilo que queriam. Deram um exemplo ao movimento indígena de que podem fazer mais do que o movimento ortodoxo e dominado pelas ONGs. Não tiveram apoio das associações indígenas oficiais, pelo contrário, tiveram a sua hostilização permanente. Não tiveram apoio nem de ONGs nem de CIMI. Mas conseguiram angariar a simpatia e o apoio da sociedade civil de Brasília, de pessoas voluntárias, do sindicato de funcionários públicos, até do MST. Foi realmente um movimento revolucionário, de raiz. Será um exemplo para os índios que estão em ascensão e buscando seu espaço na sociedade brasileira.
E aguentaram firme durante cinco meses!
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