Antropologia
Mais uma vez um juiz federal dá ganho de causa aos índios Xikrin para que a Companhia Vale do Rio Doce, que nesta semana foi considerada a empresa mais rica do Brasil, ultrapassando a própria Petrobrás, pague o que deve aos índios.
A decisão foi feita não porque a CVRD deve ser boazinha, e sim por obrigação contida no Decreto Legislativo que doou 410.000 hectares da maior mina de ferro e outros minerais do mundo, sem custo nenhum.
Argumentei nesse sentido durante os 42 meses que estive na presidência da Funai. Hoje o Ministério Público reconhece essa argumentação.
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Vale promete recorrer de determinação de pagamento de R$ 1,3 milhão a índios xikrin
Luana Lourenço e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Uma decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD) pague R$ 1,3 milhão, dentro de dez dias ? contados a partir da última quinta-feira (27) ?, pelas compensações à população indígena xikrin pelos impactos do Programa Grande Carajás, em Parauapebas, no sul do Pará.
A Vale informou, por meio de nota, ?que vem cumprindo regularmente as decisões judiciais?, e que pretende entrar com recurso para questionar a decisão.
O gerente da Associação Bep-Nói de Defesa dos Xikrin, Salomão Santos, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro será utilizado na recuperação de uma estrada que corta a terra indígena e na construção de casas e benfeitorias em uma das aldeias da comunidade, que abriga cerca de mil índios.
?É uma estrada que corta a reserva ao meio, é utilizada para chegar a Marabá e a outros municípios. Vai começar o período da chuva na região e, se esse recurso não for liberado com urgência, os índios vão ficar praticamente ilhados. O acesso vai ficar difícil e o prejuízo será muito grande?, avaliou.
Após a ocupação indígena das instalações da Vale em Carajás, em outubro de 2006, a empresa suspendeu o repasse feitos aos Xikrin, regulamentados por um convênio. Uma liminar da Justiça determinou a retomada do pagamento em dezembro. O processo foi suspenso em abril de 2007 para uma tentativa de acordo. Durante o período de suspensão, o valor repassado pela Vale aos índios foi reduzido de R$ 596.915,89 para R$ 243.578,29, por decisão judicial. Como as partes não chegaram a um acordo, o processo foi reaberto e os R$ 1,3 milhão cobrados agora referem-se a essa diferença no valor dos repasses.
Na nota, a Vale afirma que o valor da dívida, na verdade, é R$ 1.060.012,80. Além de contestar o valor, a empresa argumenta que o convênio firmado com os índios foi cancelado após a invasão das instalações da companhia, ?não podendo a empresa ser obrigada a assumir responsabilidades primárias do Poder Público?, segundo a nota.
De acordo com o representante dos índios, não houve cancelamento formal do convênio. ?A Vale aproveitou o incidente para tomar essa atitude, essa rescisão unilateral. A empresa está querendo fugir do compromisso assumido com a Funai e com os Xikrin?, afirmou Santos.
Na avaliação do procurador da República em Marabá, Marcelo Ferreira, o possível cancelamento do convênio não isenta a Vale do Rio Doce da responsabilidade de compensar os indígenas. ?Eles tratam como se fosse uma boa ação, um projeto social da empresa. Não é. A Vale tem que compensar os indígenas pelas interferências causadas pelos empreendimentos mineradores na região, independentemente da existência de convênio ou termos de compromisso?.
De acordo com o Ministério Público Federal, o decreto presidencial que liberou a exploração dos recursos minerais na região obriga a Vale a ?amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida?.
- A Vale Baixa A Crista E Ressarce Os índios Krenak
O relacionamento da Companhia Vale do rio Doce -- VALE -- com povos indígenas que são afetados por seus empreendimentos, especialmente na Serra dos Carajás e no vale do rio Doce, tem sido muito difícil desde que ela foi privatizada. Quando a Vale...
- Kohokrehnum, O Grande Líder Dos Gaviões
Os Gaviões do Pará são um dos povos mais capazes do panorama indígena brasileiro. Foram contatados em 1957 quando a região de Marabá estava recebendo um novo surto de desenvolvimento econômico, o qual, ao longo dos anos, veio a culminar com a...
- Índios Gaviões Querem Mais Recursos Da Vale Do Rio Doce
Esta é o tipo da notícia ambígua, que deixa o leitor sem saber o que pensar. Será que os índios têm razão em exigir mais da Vale do Rio Doce porque ela está ganhando muito mais, inclusive empréstimo do BNDES para ampliar seus investimentos? Ou...
- Atenção Serviço Florestal Brasileiro, Ajude Os Xikrin E Gaviões
O Serviço Florestal Brasileiro, do MMA, que saiu do Ibama, vai fazer uma reunião em Marabá para definir os termos do Distrito Floresta da região. Atenção Tasso, cuide para que os índios Xikrin e Gaviões participem! Veja se definem uma posição...
- Vale Versus Xikrin, Segundo A Folha De São Paulo
Nem é por serem jornalistas novos, mas toda vez que puxam o assunto Vale do Rio Doce e os índios Xikrin, a notícia sai pela metade. Parece que não acompanham, nem lêem as matérias anteriores. Já brigamos muito com a Vale para reconhecer seu dever...
Antropologia
VALE tem que pagar
Mais uma vez um juiz federal dá ganho de causa aos índios Xikrin para que a Companhia Vale do Rio Doce, que nesta semana foi considerada a empresa mais rica do Brasil, ultrapassando a própria Petrobrás, pague o que deve aos índios.
A decisão foi feita não porque a CVRD deve ser boazinha, e sim por obrigação contida no Decreto Legislativo que doou 410.000 hectares da maior mina de ferro e outros minerais do mundo, sem custo nenhum.
Argumentei nesse sentido durante os 42 meses que estive na presidência da Funai. Hoje o Ministério Público reconhece essa argumentação.
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Vale promete recorrer de determinação de pagamento de R$ 1,3 milhão a índios xikrin
Luana Lourenço e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Uma decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD) pague R$ 1,3 milhão, dentro de dez dias ? contados a partir da última quinta-feira (27) ?, pelas compensações à população indígena xikrin pelos impactos do Programa Grande Carajás, em Parauapebas, no sul do Pará.
A Vale informou, por meio de nota, ?que vem cumprindo regularmente as decisões judiciais?, e que pretende entrar com recurso para questionar a decisão.
O gerente da Associação Bep-Nói de Defesa dos Xikrin, Salomão Santos, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro será utilizado na recuperação de uma estrada que corta a terra indígena e na construção de casas e benfeitorias em uma das aldeias da comunidade, que abriga cerca de mil índios.
?É uma estrada que corta a reserva ao meio, é utilizada para chegar a Marabá e a outros municípios. Vai começar o período da chuva na região e, se esse recurso não for liberado com urgência, os índios vão ficar praticamente ilhados. O acesso vai ficar difícil e o prejuízo será muito grande?, avaliou.
Após a ocupação indígena das instalações da Vale em Carajás, em outubro de 2006, a empresa suspendeu o repasse feitos aos Xikrin, regulamentados por um convênio. Uma liminar da Justiça determinou a retomada do pagamento em dezembro. O processo foi suspenso em abril de 2007 para uma tentativa de acordo. Durante o período de suspensão, o valor repassado pela Vale aos índios foi reduzido de R$ 596.915,89 para R$ 243.578,29, por decisão judicial. Como as partes não chegaram a um acordo, o processo foi reaberto e os R$ 1,3 milhão cobrados agora referem-se a essa diferença no valor dos repasses.
Na nota, a Vale afirma que o valor da dívida, na verdade, é R$ 1.060.012,80. Além de contestar o valor, a empresa argumenta que o convênio firmado com os índios foi cancelado após a invasão das instalações da companhia, ?não podendo a empresa ser obrigada a assumir responsabilidades primárias do Poder Público?, segundo a nota.
De acordo com o representante dos índios, não houve cancelamento formal do convênio. ?A Vale aproveitou o incidente para tomar essa atitude, essa rescisão unilateral. A empresa está querendo fugir do compromisso assumido com a Funai e com os Xikrin?, afirmou Santos.
Na avaliação do procurador da República em Marabá, Marcelo Ferreira, o possível cancelamento do convênio não isenta a Vale do Rio Doce da responsabilidade de compensar os indígenas. ?Eles tratam como se fosse uma boa ação, um projeto social da empresa. Não é. A Vale tem que compensar os indígenas pelas interferências causadas pelos empreendimentos mineradores na região, independentemente da existência de convênio ou termos de compromisso?.
De acordo com o Ministério Público Federal, o decreto presidencial que liberou a exploração dos recursos minerais na região obriga a Vale a ?amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida?.
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- A Vale Baixa A Crista E Ressarce Os índios Krenak
O relacionamento da Companhia Vale do rio Doce -- VALE -- com povos indígenas que são afetados por seus empreendimentos, especialmente na Serra dos Carajás e no vale do rio Doce, tem sido muito difícil desde que ela foi privatizada. Quando a Vale...
- Kohokrehnum, O Grande Líder Dos Gaviões
Os Gaviões do Pará são um dos povos mais capazes do panorama indígena brasileiro. Foram contatados em 1957 quando a região de Marabá estava recebendo um novo surto de desenvolvimento econômico, o qual, ao longo dos anos, veio a culminar com a...
- Índios Gaviões Querem Mais Recursos Da Vale Do Rio Doce
Esta é o tipo da notícia ambígua, que deixa o leitor sem saber o que pensar. Será que os índios têm razão em exigir mais da Vale do Rio Doce porque ela está ganhando muito mais, inclusive empréstimo do BNDES para ampliar seus investimentos? Ou...
- Atenção Serviço Florestal Brasileiro, Ajude Os Xikrin E Gaviões
O Serviço Florestal Brasileiro, do MMA, que saiu do Ibama, vai fazer uma reunião em Marabá para definir os termos do Distrito Floresta da região. Atenção Tasso, cuide para que os índios Xikrin e Gaviões participem! Veja se definem uma posição...
- Vale Versus Xikrin, Segundo A Folha De São Paulo
Nem é por serem jornalistas novos, mas toda vez que puxam o assunto Vale do Rio Doce e os índios Xikrin, a notícia sai pela metade. Parece que não acompanham, nem lêem as matérias anteriores. Já brigamos muito com a Vale para reconhecer seu dever...