Universidade defende cotas em nota oficial

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) emitiu ontem uma nota oficial na qual defende o seu sistema de cotas, que permite o ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas e auto-declarados negros em seus cursos.No texto, a reitoria informa que deve apresentar nos próximos dias a apelação contra duas decisões desfavoráveis ao sistema de cotas tomadas pela Justiça Federal. Zero Hora mostrou em reportagem na segunda-feira que 38 alunos estão estudando atualmente na instituição por força de liminares.Na nota oficial, a UFRGS afirma que a grande maioria de ações impetradas contra o sistema de cotas teve a universidade como vitoriosa na Justiça. Nas que perdeu até agora, pretende apelar.- Essas duas sentenças de mérito de primeiro grau são as duas únicas favoráveis aos estudantes. Há mais de 50 decisões favoráveis à Universidade, seja negando liminares aos demandantes ou suspendendo-as, através de agravo de instrumento no TRF. Existem vários casos em que os alunos obtiveram liminar em primeiro grau e, através do agravo de instrumento da UFRGS, tiveram suas liminares suspensas e, conseqüentemente, suas matrículas canceladas. Quanto aos que ainda estão matriculados, a UFRGS agravou, porque não deixa de recorrer jamais, mas o Tribunal ainda não se manifestou e deve fazê-lo nas próximas semanas ou dias. Se necessário for, a UFRGS vai recorrer até a última instância, mas não há essa expectativa por parte da instituição, uma vez que o TRF da 4ª Região tem o entendimento majoritário da legalidade das ações afirmativas implementadas pelas universidades federais - diz a nota.

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