Antropologia
Grande notícia para os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede. O STF deu imissão de posse ao Incra da fazenda Bordolândia. Nela os posseiros de boa fé que se instalaram na Terra Indígena Maraiwatsede poderão ser transportados e assentados.
Assim os Xavante recuperarão o todo de sua terra sagrada.
Grande notícia! Agora só falta a Funai e o Incra se apressarem para deslocar esses posseiros.
Parabéns ao povo Xavante
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STF determina a imissão do Incra
Diário de Cuiabá
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, em decisão liminar proferida na última semana, assegurou a imissão de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na fazenda Bordolândia, localizada nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada. Com isso, garantiu-se a posse do Incra no território que, com cerca de 56 mil hectares, será destinado ao assentamento de 1,2 mil famílias de trabalhadores rurais da região.
Segundo a procuradora do Incra Dayseanne Moreira, a decisão, embora em caráter liminar, é importante, porque permite que outras ações relacionadas ao processo sejam analisadas sem prejudicar a regular imissão de posse.
"Essa decisão garante a imissão de posse independentemente da discussão em ação declaratória de produtividade das terras, reafirmando o interesse social sobre a desapropriação deste imóvel", afirmou.
A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o processo de reforma agrária em Mato Grosso. Há anos, o imóvel é reivindicado por trabalhadores rurais, posseiros da reserva indígena Marãiwatsede e os próprios índios. A fazenda faz limite com a reserva.
Em 2004, o imóvel foi decretado para fins de reforma agrária devido ao descumprimento da função social da propriedade, pois a área não alcançou os índices mínimos de produtividade. A imissão do Incra na posse da área já foi concedida e sequencialmente cassada pela Justiça Federal. Mas agora, com a decisão liminar, o STF restaura a decisão para que seja utilizada para a reforma agrária.
- Xavante Se Decepcionam Com Pedido De Vistas Do Trf 1ª Região
Os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede tiveram um momento de alegria, ontem à tarde, em Brasília, quando o relator do processo de contestação movido por posseiros sobre aquela terra indígena apresentou seu voto favorável à legitimidade dos...
- Índios Xavante Lutam Pela Terra Indígena Maraiwatsede
Os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede estão necessitando de ajuda e apoio para continuar sua luta em defesa de sua terra demarcada, homologada e retomada em 2005. Estou com os Xavante e não abro. Quem puder, inscreva-se para ajudá-los. A Terra...
- Incra Promete Retirar Posseiros Das Terras Dos Tembé
Notícia do Pará, via Correio Braziliense, diz que o INCRA está conseguindo retirar os mais de 1.000 posseiros que vivem na Terra Indígena Guamá, dos índio Tembé-Tenetehara. É ver para crer. Há anos os Tembé sofreram essa invasão, depois que...
- Conflito Na T.i. Apyterewa
A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o...
- Agu Recorre Da Liminar Do Stf Sobre Arrozeiros
Matéria do Correio Braziliense diz que a AGU recorreu da liminar dada pelo Ministro Ayres Britto sobre a permanência de arrozeiros na T.I. Raposa Serra do Sol. Era de se esperar. É de se esperar que a direção da Funai tome a frente desse processo...
Antropologia
STF dá ao Incra terra para retirar posseiros de Maraiwatsede
Grande notícia para os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede. O STF deu imissão de posse ao Incra da fazenda Bordolândia. Nela os posseiros de boa fé que se instalaram na Terra Indígena Maraiwatsede poderão ser transportados e assentados.
Assim os Xavante recuperarão o todo de sua terra sagrada.
Grande notícia! Agora só falta a Funai e o Incra se apressarem para deslocar esses posseiros.
Parabéns ao povo Xavante
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STF determina a imissão do Incra
Diário de Cuiabá
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, em decisão liminar proferida na última semana, assegurou a imissão de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na fazenda Bordolândia, localizada nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada. Com isso, garantiu-se a posse do Incra no território que, com cerca de 56 mil hectares, será destinado ao assentamento de 1,2 mil famílias de trabalhadores rurais da região.
Segundo a procuradora do Incra Dayseanne Moreira, a decisão, embora em caráter liminar, é importante, porque permite que outras ações relacionadas ao processo sejam analisadas sem prejudicar a regular imissão de posse.
"Essa decisão garante a imissão de posse independentemente da discussão em ação declaratória de produtividade das terras, reafirmando o interesse social sobre a desapropriação deste imóvel", afirmou.
A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o processo de reforma agrária em Mato Grosso. Há anos, o imóvel é reivindicado por trabalhadores rurais, posseiros da reserva indígena Marãiwatsede e os próprios índios. A fazenda faz limite com a reserva.
Em 2004, o imóvel foi decretado para fins de reforma agrária devido ao descumprimento da função social da propriedade, pois a área não alcançou os índices mínimos de produtividade. A imissão do Incra na posse da área já foi concedida e sequencialmente cassada pela Justiça Federal. Mas agora, com a decisão liminar, o STF restaura a decisão para que seja utilizada para a reforma agrária.
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- Xavante Se Decepcionam Com Pedido De Vistas Do Trf 1ª Região
Os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede tiveram um momento de alegria, ontem à tarde, em Brasília, quando o relator do processo de contestação movido por posseiros sobre aquela terra indígena apresentou seu voto favorável à legitimidade dos...
- Índios Xavante Lutam Pela Terra Indígena Maraiwatsede
Os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede estão necessitando de ajuda e apoio para continuar sua luta em defesa de sua terra demarcada, homologada e retomada em 2005. Estou com os Xavante e não abro. Quem puder, inscreva-se para ajudá-los. A Terra...
- Incra Promete Retirar Posseiros Das Terras Dos Tembé
Notícia do Pará, via Correio Braziliense, diz que o INCRA está conseguindo retirar os mais de 1.000 posseiros que vivem na Terra Indígena Guamá, dos índio Tembé-Tenetehara. É ver para crer. Há anos os Tembé sofreram essa invasão, depois que...
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A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o...
- Agu Recorre Da Liminar Do Stf Sobre Arrozeiros
Matéria do Correio Braziliense diz que a AGU recorreu da liminar dada pelo Ministro Ayres Britto sobre a permanência de arrozeiros na T.I. Raposa Serra do Sol. Era de se esperar. É de se esperar que a direção da Funai tome a frente desse processo...