Antropologia
Os chamados índios Gaviões que vivem na Terra Indígena Mãe Maria (62.000 ha), na região do Marabá, um dos grandes polos de desenvolvimento insustentável do Brasil, estão se preparando para enfrentar mais uma grande pressão sobre suas vidas e sua terra. Desta vez, mais uma vez, vem da Eletronorte, ou melhor, do Setor Elétrico, que planeja a construção de mais uma hidrelétrica no rio Tocantins, a ser chamada de Marabá, a qual será construída a menos de cinco km do limite da terra indígena.
Quer dizer, será construída, se os Gaviões assim o permitirem!
A UHE Marabá é uma das oito (ou 80) hidrelétricas planejadas para o rio Tocantins. Cinco delas (Serra da Mesa, Canabrava, Peixes, Lajeado e Tucuruí) já estão construídas e em operação, uma (Estreito) está em construção e duas mais estão em avançados estudos, inclusive a Marabá. Esta terá um potencial máximo de 2.160 MW e será localizada logo depois da confluência do rio Araguaia com o Tocantins, formando um lago de cerca de 1.100 km2. É muita terra a ser inundada, pelas beiradas do Tocantins, subindo e se esparramando pelas terras baixas até sua confluência com o Araguaia. Projeta-se que uma população de mais de 40.000 pessoas será afetada a ponto de ter de ser deslocada de suas habitações e assentada em outras terras.
Até agora essa hidrelétrica só não saiu do papel e passou a leilão por causa dos Gaviões, um povo indígena formado por três etnias autônomas, os Parkateje, os Kyikateje e os Akrãtikateje, que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, e que até agora se recusou a receber quaisquer grupos de trabalho para fazerem os estudos de impacto socioambiental.
A pressão tem sido tão grande que os Gaviões, após anos de recusa sistemática, decidiram fazer um gesto de entendimento com a Eletronorte. Eles exigem que seja feito um pré-estudo, independente dos interesses do Setor Elétrico, independente dos termos de referência que a Funai fornece ao IBAMA para subsidiar suas decisões de licenciamento.
Os Gaviões querem esse estudo antes de tomar qualquer decisão. O estudo deve ser feito por um grupo autônomo, indicado por eles, com equipe independente, para que possa ter toda a liberdade de avaliar junto com os Gaviões os prós e os contras de uma permissão para que se realizem estudos formais de avaliação de impactos socioambientais. O estudo não é pré-condição para os Gaviões permitirem os estudos formais, nem para a aceitação da construção da hidrelétrica. O estudo servirá de subsídio para eles pensarem o que irão fazer sobre o assunto.
A UHE Marabá seria uma daquelas hidrelétricas que atingem populações indígenas diretamente. Tal como foi a UHE Balbina em relação aos Waimiri-Atroari, a UHE Serra da Mesa em relação aos Avá-Canoeiro, e a UHE Itaparica em relação aos Tuxá, bem como diversas hidrelétricas menores no sul do Brasil em relação aos Kaingang e Xokleng. A UHE Marabá está projetada para ter uma área de inundação de mais de 100.000 hectares, enchendo a calha do rio para montante e derramando-se pelas beiradas da Terra Indígena Mãe Maria. A Eletronorte calcula que cerca de 200 a 500 hectares da terra indígena serão inundados. Parece pouco, mas os Gaviões não acreditam nesse cálculo. Conhecem a região que está perto do rio e acreditam que seria muito mais, que a terra ribeirinha poderá absorver água subterrânea e transformar boa parte da terra indígena em um brejo.
Por essa e por outras, desde o tempo em que a Eletronorte passou duas LTs vindas da UHE Tucuruí, e principalmente por sua preocupação sobre as questões sociais e culturais, é que os Gaviões estão escabriados quanto a essa hidrelétrica.
A experiência com hidrelétricas é sofrida e trágica em especial para a etnia Akrãtikateje que foi expulsa de suas terras antes até da construção da UHE Tucuruí, logo abaixo no mesmo rio Tocantins, no início da década de 1970, numa das ações mais violentas por que passaram povos indígenas na mão do Estado brasileiro. Essa etnia sobreviveu a muito custo, com graves perdas de vida dos mais velhos,d de mulheres e crianças, e hoje vive na Terra Indígena Mãe Maria e espera a decisão final da Justiça Federal sobre a compra de uma gleba de terra, uma fazenda, ao lado desta última, como reparação mínima pelas perdas territoriais sofridas então. Eles não querem passar pela mesma situação de novo, mas parece que, se a UHE Marabá for construída, novamente essa futura terra, sua nova terra, virá a ser inundada!
Diante de tudo isso, e por muitos outras razões, os Gaviões querem uma nova atitude do Estado brasileiro. Não querem a simples comunicação, a simples oitiva formal que os demais povos indígenas vêm recebendo desde que o governo decide implantar um empreendimento que impacta terras indígenas. Querem mais!
Os Gaviões querem saber de tudo. Querem avaliar tudo. Querem ter liberdade para decidir sua vida diante das opções que existem. Isso eles vêm fazendo há uns bons 30 anos, desde que resistiram e souberam negociar os termos de compensação com a Eletronorte e a Vale do Rio Doce. Não vão abrir mão de sua autonomia!
Muito se ouvirá dos Gaviões e dessa sua iniciativa daqui por diante.
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Antropologia
Prestem atenção nos Gaviões do Pará
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