perícia antropológica e a defesa dos direitos sócio-culturais no brasil
originalmente publicado por ABA
Vídeo do simpósio
Ano: 2008; Duração: 14 min. (videoclipe resumo do Simpósio) / 1 hora e 17 min. (vídeo completo do Simpósio); Organizador: Cristhian Teófilo da Silva; Realização: Associação Brasileira de Antropologia; Apoio financeiro: Fundação Ford; Apoio: Departamento de Antropologia/Instituto de Ciências Socias/UnB
Blocos temáticos:
O sistema de justiça e a defesa dos direitos sócio-culturais: Problemas e desafios para a Antropologia.
A construção do Território Etnográfico a partir da Constituição de 1988.
Laudos antropológicos em debate: Problemas e desafios da perícia antropológica.
O trabalho do antropólogo em perspectiva: Dilemas do ofício do antropólogo no Estado.
A formação do antropólogo para o trabalho de perícia antropológica.
Protocolo de Ética na Pesquisa e Perícia Antropológica: desdobramentos desde Ponta das Canas.
O diálogo entre a Antropologia e o Direito tornou-se o caminho para a efetivação de uma série de demandas sociais. As discussões na década de 1980 envolveram profissionais de ambas as áreas em torno da Constituinte e foram significativas para o reconhecimento legal de uma coleção de direitos, especialmente àqueles relacionados aos territórios e culturas indígenas.
A constituição destes direitos fez do diálogo elemento central de interpretações e decisões judiciais envolvendo os direitos sócio-culturais previstos na nova Carta Constitucional. A solicitação de laudos antropológicos em processos judiciais cresce gradativamente e antropólogos são incorporados como analistas periciais no Ministério Público Federal.
Fóruns reunindo juristas e antropólogos para discutir avanços e impasses neste novo momento da interação disciplinar vêm ocorrendo desde o início da década de 1990. Em 2000, o processo culminou na realização de uma oficina para discutir a forma e o conteúdo dos laudos periciais. Na ocasião, foi elaborada a chamada ?Carta de Ponta das Canas?, um documento de trabalho que passou a orientar a produção de perícias antropológicas em sua relação com o campo jurídico e administrativo.
À luz do caminho já percorrido, o Simpósio ?Perícia antropológica e a defesa dos direitos sócio-culturais no Brasil? procura atualizar propostas e parâmetros que permitam uma maior e melhor articulação entre estes profissionais, bem como uma defesa mais consistente dos referidos direitos nos tempos atuais.
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