Antropologia
Diante das evidências coletadas por jornalistas, pela ABIN e pela Polícia Federal de que muitas Ongs estrangeiras trabalhavam no Brasil, especialmente na Amazônia, sem qualquer conhecimento do estado brasileiro, o Ministério da Justiça publicou em agosto do ano passado um formulário de cadastramento das Ongs e deu três meses de prazo para que elas se apresentassem. Em dezembro, deu mais dois meses. O prazo se expirou e eis o resultado.
O cadastro exige que as Ongs declarem suas intenções, seus patrocinadores, suas licenças e suas intenções. Não é fácil burlá-lo, de cara. Porém, deve haver meios para fingir que não se é Ong estrangeira na Amazônia.
Apenas 63 Ongs estrangeiras apresentaram seu cadastro. Quase todas que trabalham em regiões urbanas no sudeste e sul do Brasil. Nenhuma que trabalha na Amazônia.
Estou surpreso. Será que a ACT, a Conservation International, a WWF, a Environmental Defense Fund e tantas outras se eximiram de se registar no Brasil? Vão se passar por Ongs brasileiras??
E as Ongs brasileiras, também se cadastraram ou não? A portaria ministerial exigia o cadastramento de todas as Ongs. Parece que o Ministério da Justiça não quis se manifestar sobre isso.
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Apenas 63 ONGs estrangeiras se recadastraram no Ministério da Justiça
Lisiane Wandscheer, para Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Justiça informou hoje (13) que apenas 63 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam no Brasil, das 170 registradas anteriormente, fizeram o recadastramento na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O prazo encerrou-se no dia 2 de fevereiro.
Segundo a assessoria de comunicação do ministério, nenhuma ONG estrangeira com atuação da Região Norte se recadastrou. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou recentemente que as organizações que atuam na Amazônia são as que causam maior preocupação. A maioria das entidades que encaminharam a documentação para registro é da Região Sudeste ? 36,5% de São Paulo e 20,6% do Rio de Janeiro.
A Secretaria Nacional de Justiça está fazendo a análise dos pedidos de recadastramento. Aquelas que atenderem os requisitos e apresentarem a documentação completa serão autorizadas a funcionar no país, após a publicação da lista de entidades no Diário Oficial da União, prevista para março. As ONGs que não enviaram todos os documentos terão 30 dias para apresentá-los.
As demais ONGs estão na ilegalidade e impedidas de receber recursos públicos da União. O Ministério da Justiça enviará a relação dessas entidades a todos os ministérios e à Polícia Federal para que sejam fiscalizadas.
- Ministério Da Justiça E Polícia Federal Investigam Ongs Indigenistas
O Ministério da Justiça preparou um grupo de trabalho para atuar na fiscalização de diversas Ongs que trabalham na Amazônia, seja com questão fundiária, seja com questão indígena. A Polícia Federal já abriu inquéritos contra várias Ongs....
- Tarso Genro Quer Pf Nas Terras Indígenas De Fronteira
O governo já tem uma proposta de decreto presidencial para regulamentar a presença de Ongs brasileiras e estrangeiras na Amazônia. Parece que tal proposta se deveu à pressão dos militares quanto ao perigo da soberania nacional em terras indígenas....
- Projeto De Lei Busca Refrear Atuação De Ongs Na Amazõnia
Apesar de já ter comentado ontem sobre o Projeto de Lei enviado pelo Ministério da Justiça para a Casa Civil, o qual visa regulamentar a atuação das Ongs na Amazônia, hoje o jornal O Estado de São Paulo traz a notícia mais completa. Há comentários...
- Ongs Criticam Projeto De Lei Do Ministro Tarso Genro
Ontem o ministro Tarso Genro deu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em que disse que estava mandando à Casa Civil do governo um projeto de lei regulamentando a presença de Ongs na Amazônia. O projeto de lei quer que as Ongs preencham uma série...
- 25 Ongs Serão Investigadas Pelo Ministério Da Justiça
O Ministério da Justiça se incumbiu de investigar 25 Ongs que trabalham com a questão indígena, a exploração de recursos minerais e o meio ambiente. Algumas delas são listadas na matéria abaixo, do Jbonline. Já era tempo de se investigar diversas...
Antropologia
Ongs estrangeiras não se cadastram no MJ
Diante das evidências coletadas por jornalistas, pela ABIN e pela Polícia Federal de que muitas Ongs estrangeiras trabalhavam no Brasil, especialmente na Amazônia, sem qualquer conhecimento do estado brasileiro, o Ministério da Justiça publicou em agosto do ano passado um formulário de cadastramento das Ongs e deu três meses de prazo para que elas se apresentassem. Em dezembro, deu mais dois meses. O prazo se expirou e eis o resultado.
O cadastro exige que as Ongs declarem suas intenções, seus patrocinadores, suas licenças e suas intenções. Não é fácil burlá-lo, de cara. Porém, deve haver meios para fingir que não se é Ong estrangeira na Amazônia.
Apenas 63 Ongs estrangeiras apresentaram seu cadastro. Quase todas que trabalham em regiões urbanas no sudeste e sul do Brasil. Nenhuma que trabalha na Amazônia.
Estou surpreso. Será que a ACT, a Conservation International, a WWF, a Environmental Defense Fund e tantas outras se eximiram de se registar no Brasil? Vão se passar por Ongs brasileiras??
E as Ongs brasileiras, também se cadastraram ou não? A portaria ministerial exigia o cadastramento de todas as Ongs. Parece que o Ministério da Justiça não quis se manifestar sobre isso.
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Apenas 63 ONGs estrangeiras se recadastraram no Ministério da Justiça
Lisiane Wandscheer, para Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Justiça informou hoje (13) que apenas 63 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam no Brasil, das 170 registradas anteriormente, fizeram o recadastramento na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O prazo encerrou-se no dia 2 de fevereiro.
Segundo a assessoria de comunicação do ministério, nenhuma ONG estrangeira com atuação da Região Norte se recadastrou. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou recentemente que as organizações que atuam na Amazônia são as que causam maior preocupação. A maioria das entidades que encaminharam a documentação para registro é da Região Sudeste ? 36,5% de São Paulo e 20,6% do Rio de Janeiro.
A Secretaria Nacional de Justiça está fazendo a análise dos pedidos de recadastramento. Aquelas que atenderem os requisitos e apresentarem a documentação completa serão autorizadas a funcionar no país, após a publicação da lista de entidades no Diário Oficial da União, prevista para março. As ONGs que não enviaram todos os documentos terão 30 dias para apresentá-los.
As demais ONGs estão na ilegalidade e impedidas de receber recursos públicos da União. O Ministério da Justiça enviará a relação dessas entidades a todos os ministérios e à Polícia Federal para que sejam fiscalizadas.
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- Ministério Da Justiça E Polícia Federal Investigam Ongs Indigenistas
O Ministério da Justiça preparou um grupo de trabalho para atuar na fiscalização de diversas Ongs que trabalham na Amazônia, seja com questão fundiária, seja com questão indígena. A Polícia Federal já abriu inquéritos contra várias Ongs....
- Tarso Genro Quer Pf Nas Terras Indígenas De Fronteira
O governo já tem uma proposta de decreto presidencial para regulamentar a presença de Ongs brasileiras e estrangeiras na Amazônia. Parece que tal proposta se deveu à pressão dos militares quanto ao perigo da soberania nacional em terras indígenas....
- Projeto De Lei Busca Refrear Atuação De Ongs Na Amazõnia
Apesar de já ter comentado ontem sobre o Projeto de Lei enviado pelo Ministério da Justiça para a Casa Civil, o qual visa regulamentar a atuação das Ongs na Amazônia, hoje o jornal O Estado de São Paulo traz a notícia mais completa. Há comentários...
- Ongs Criticam Projeto De Lei Do Ministro Tarso Genro
Ontem o ministro Tarso Genro deu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em que disse que estava mandando à Casa Civil do governo um projeto de lei regulamentando a presença de Ongs na Amazônia. O projeto de lei quer que as Ongs preencham uma série...
- 25 Ongs Serão Investigadas Pelo Ministério Da Justiça
O Ministério da Justiça se incumbiu de investigar 25 Ongs que trabalham com a questão indígena, a exploração de recursos minerais e o meio ambiente. Algumas delas são listadas na matéria abaixo, do Jbonline. Já era tempo de se investigar diversas...