Antropologia
O plebiscito realizado nesse domingo referendou a nova Constituição da Bolívia, votada há mais de dois anos pela Assembleia Constituinte, que traz inúmeros artigos favoráveis a uma grande participação dos povos indígenas daquele país.
Ao que indicam as pesquisas de boca-de-urna e por amostragem da contagem, o plebiscito teve cerca de 60% de votos favoráveis. A grande maioria desses votos se deu nos distritos (estados) andinos, como La Paz, Oruro e Potosi, estados mais populosos e com mais de 70%, enquanto que nos distritos do leste boliviano, como Santa Cruz, Beni, Tarija e Chuquisaca, a votação contrária chegou a 65%.
Os governadores desses últimos estados proclamam que não vão seguir essa Constituição em seus estados, já que eles a rejeitaram. Por sua vez, o presidente Evo Morales declarou que todos devem seguir a nova Constituição, conforme o plebiscito.
A situação vai inevitavelmente descambar num impasse entre esses dois tipos de Bolívia, impasse que já foi demonstrada em conflitos anteriores. A menos que Morales consiga apaziguar o ânimo dos vencidos, algo que ele já conseguiu através de negociação política.
A nova Constituição boliviana traz muitas novidades para a Bolívia e para a América do Sul. Na verdade, ela é a primeira constituição que verdadeiramente confere um novo status para os povos indígenas. Dá amplos poderes de autonomia para os 36 povos indígenas que habitam aquele país, especialmente em aspectos como controle ou escolha do seu desenvolvimento econômico, modos de tenência de terra e auto-determinação política e jurídica. Cria a figura da "justiça comunitária", pela qual determinados delitos podem ser julgados nos moldes que cada comunidade ou povo indígena decidir. A única restrição é que a pena de morte é ilegal, mas castigos físicos, multas ou restrições comportamentais poderão ser aplicados ao gosto da comunidade.
A representação congressual contará com a presença de representantes dos povos indígenas que serão eleitos por seus pares, não pelo voto universal. Algo como um sistema de cotas por representação. Não sei se cada povo indígena terá seu representante no congresso boliviano, mas pelo menos alguns estarão presentes.
A Bolívia dá um passo importantíssimo para consolidar os resultados do movimento indígena que tomou conta daquele país, majoritariamente formado por indígenas de origem quíchua e aymara, e mais 35 povos minoritários. Vai mais além do que qualquer outra constituição já feita no mundo, seja nas Américas, seja na Ásia e até na África, onde há tanta presença de povos diferentes.
A grande questão é: este foi um passo firme ou foi além das possibilidades atuais? Aí só os próximos meses e anos dirão.
Por sua vez, a Constituição dá amplos poderes centrais ao Executivo, inclusive de nacionalizar empresas estrangeiras. A propósito, além dos investimentos da Petrobrás, recentemente foram nacionalizados os investimentos petrolíferos da British Petroleum. Tal tipo de ação é que, ao final, poderá encrencar a vida da nova Constituição boliviana.
- Evo Morales Inicia Reforma Agrária Na Bolívia
Para quem duvidar de Evo Morales, eis um bom exemplo de suas ações. Evo iniciou o processo de distribuição de terras aos indígenas do oriente boliviano, precisamente do Departamento (estado) de Santa Cruz, onde prevalece o latifúndio. Na reforma...
- Bolívia Em Crise Por Causa Da Bandeira Indígena
Os aspectos culturais e simbólicos da Bolívia estão em crise. Um dos símbolos consagrados pela nova Constituição é uma bandeira indígena, chamada "wiphala". Acontece que o pessoal do leste boliviano, sobretudo o departamento (estado) de Santa...
- Juristas Espanhóis Defendem Evo Morales
Na nossa seção Notícias Online aparece a matéria "Bolívia no espelho" da revista Carta Maior sobre a Bolívia, seus avanços e seus dilemas. A matéria é bastante ampla, com discussões jurídicas e históricas, com uma pitada ideológica favorável...
- Dia D Se Aproxima Para A Bolívia
Dia D, na verdade, seria Dia C, Dia da Constituição boliviana que está para sair dentro de um mês. Muita discussão com os problemas de dar ou não dar autonomia para as províncias orientais, onde estão o petróleo, o gás e as fazendas de soja...
- Evo Morales Receia Golpe Na Bolívia
Esta notícia já vem rolando em diversas agências de notícias, inclusive do exterior. Parece que a situação na Bolívia está esquentando. A direita, situada nos estados orientais, vizinhos ao Brasil e ao Paraguai, onde estão os grandes depósitos...
Antropologia
Nova Constituição boliviana favorece povos indígenas
O plebiscito realizado nesse domingo referendou a nova Constituição da Bolívia, votada há mais de dois anos pela Assembleia Constituinte, que traz inúmeros artigos favoráveis a uma grande participação dos povos indígenas daquele país.
Ao que indicam as pesquisas de boca-de-urna e por amostragem da contagem, o plebiscito teve cerca de 60% de votos favoráveis. A grande maioria desses votos se deu nos distritos (estados) andinos, como La Paz, Oruro e Potosi, estados mais populosos e com mais de 70%, enquanto que nos distritos do leste boliviano, como Santa Cruz, Beni, Tarija e Chuquisaca, a votação contrária chegou a 65%.
Os governadores desses últimos estados proclamam que não vão seguir essa Constituição em seus estados, já que eles a rejeitaram. Por sua vez, o presidente Evo Morales declarou que todos devem seguir a nova Constituição, conforme o plebiscito.
A situação vai inevitavelmente descambar num impasse entre esses dois tipos de Bolívia, impasse que já foi demonstrada em conflitos anteriores. A menos que Morales consiga apaziguar o ânimo dos vencidos, algo que ele já conseguiu através de negociação política.
A nova Constituição boliviana traz muitas novidades para a Bolívia e para a América do Sul. Na verdade, ela é a primeira constituição que verdadeiramente confere um novo status para os povos indígenas. Dá amplos poderes de autonomia para os 36 povos indígenas que habitam aquele país, especialmente em aspectos como controle ou escolha do seu desenvolvimento econômico, modos de tenência de terra e auto-determinação política e jurídica. Cria a figura da "justiça comunitária", pela qual determinados delitos podem ser julgados nos moldes que cada comunidade ou povo indígena decidir. A única restrição é que a pena de morte é ilegal, mas castigos físicos, multas ou restrições comportamentais poderão ser aplicados ao gosto da comunidade.
A representação congressual contará com a presença de representantes dos povos indígenas que serão eleitos por seus pares, não pelo voto universal. Algo como um sistema de cotas por representação. Não sei se cada povo indígena terá seu representante no congresso boliviano, mas pelo menos alguns estarão presentes.
A Bolívia dá um passo importantíssimo para consolidar os resultados do movimento indígena que tomou conta daquele país, majoritariamente formado por indígenas de origem quíchua e aymara, e mais 35 povos minoritários. Vai mais além do que qualquer outra constituição já feita no mundo, seja nas Américas, seja na Ásia e até na África, onde há tanta presença de povos diferentes.
A grande questão é: este foi um passo firme ou foi além das possibilidades atuais? Aí só os próximos meses e anos dirão.
Por sua vez, a Constituição dá amplos poderes centrais ao Executivo, inclusive de nacionalizar empresas estrangeiras. A propósito, além dos investimentos da Petrobrás, recentemente foram nacionalizados os investimentos petrolíferos da British Petroleum. Tal tipo de ação é que, ao final, poderá encrencar a vida da nova Constituição boliviana.
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- Evo Morales Inicia Reforma Agrária Na Bolívia
Para quem duvidar de Evo Morales, eis um bom exemplo de suas ações. Evo iniciou o processo de distribuição de terras aos indígenas do oriente boliviano, precisamente do Departamento (estado) de Santa Cruz, onde prevalece o latifúndio. Na reforma...
- Bolívia Em Crise Por Causa Da Bandeira Indígena
Os aspectos culturais e simbólicos da Bolívia estão em crise. Um dos símbolos consagrados pela nova Constituição é uma bandeira indígena, chamada "wiphala". Acontece que o pessoal do leste boliviano, sobretudo o departamento (estado) de Santa...
- Juristas Espanhóis Defendem Evo Morales
Na nossa seção Notícias Online aparece a matéria "Bolívia no espelho" da revista Carta Maior sobre a Bolívia, seus avanços e seus dilemas. A matéria é bastante ampla, com discussões jurídicas e históricas, com uma pitada ideológica favorável...
- Dia D Se Aproxima Para A Bolívia
Dia D, na verdade, seria Dia C, Dia da Constituição boliviana que está para sair dentro de um mês. Muita discussão com os problemas de dar ou não dar autonomia para as províncias orientais, onde estão o petróleo, o gás e as fazendas de soja...
- Evo Morales Receia Golpe Na Bolívia
Esta notícia já vem rolando em diversas agências de notícias, inclusive do exterior. Parece que a situação na Bolívia está esquentando. A direita, situada nos estados orientais, vizinhos ao Brasil e ao Paraguai, onde estão os grandes depósitos...