Antropologia
Em nota à imprensa, o MJ desmentiu a matéria do Diário Catarinense que dizia que o ministro Tarso havia suspendido os efeitos de quatro portarias de demarcação de terras indígenas no estado de Santa Catarina. A nota é forte, inclusive ao relatar uma espécie de ameaça da subprocuradora Debra Duprat de que entraria contra o MJ caso ele voltasse atrás. Qual o seu efeito, não sabemos. Essa matéria ainda não entrou em pauta nos grandes jornais, nem outras autoridades se manifestaram a respeito. Esperemos.
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Resposta a matéria publicada no Jornal Diário Catarinense do dia 03/05/07 - 14h50
Em nenhum momento o ministro da Justiça Tarso Genro anunciou a suspensão temporária das portarias declaratórias de terras indígenas, conforme publicado na edição 7692 do jornal Diário Catarinense. Em audiência realizada na quarta-feira, 02/05, com representantes dos poderes executivo e legislativo do estado catarinense o ministro Tarso Genro afirmou que não haverá nenhuma medida imediata de retirada dos agricultores das regiões declaradas como terras indígenas. Também estava presente na reunião a Subprocuradora-Geral da República, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, que na ocasião informou que o Ministério Público Federal ingressaria contra a União caso o Ministério da Justiça não publicasse as portarias declaratórias.
Aproveito a oportunidade para esclarecer que a demarcação de uma terra indígena é precedida por estudos de identificação e delimitação da terra, realizadas por um grupo técnico composto por antropólogos, ambientalistas, engenheiros e agrônomos da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme estabelecido no decreto presidencial 1775/1996.
É importante ressaltar que o ministro da Justiça assina uma portaria declaratória depois de cumpridos todos os estudos antropológicos e procedimentos administrativos analisados pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça.
Coloco-me à disposição para maiores informações a respeito de assuntos relacionados às questões indígenas
- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Prossegue Disputa Por Terra Em Santa Catarina
Prossegue a disputa no Oeste Catarinense pela Terra Indígena Told Imbu. O político que aprovou o projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério da Justiça é o Deputado Valdir Collato. Ele tem um desprezo profundo pelos índios...
- Aracruz Quer "segurança Jurídica" Para Acatar Demarcação De Terras Tupinikim E Guarani-mbya
Conforme imaginei, a demarcação das duas terras indígenas dominadas pela Aracruz foi consolidada a partir de uma negociação com o ministro Tarso Genro de que esta seria a última demarcação de área na região. Mas Aracruz, apesar da palavra do...
- Péssima Notícia Para Os Kaingang E Guarani
Péssima notícia para os Kaingang que querem retomar suas terras em Toldo Imbu, Toldo Pinhal, e Xapecó, e para os Guarani que vivem em Nonoai e querem recuperar terras que haviam assentado no município de Cunhã Porã (mulher bonita, em guarani, vejam...
- Santa Catarina Se Rebela
Como previsto anteriormente, os políticos de Santa Catarina, que representam o que há mais de antiindigenismo no Brasil, estão se arregimentando para vir ao Ministro da Justiça pedir a revogação das quatro portarias de demarcação assinadas por...
Antropologia
Ministério da Justiça desmente Diário Catarinense
Em nota à imprensa, o MJ desmentiu a matéria do Diário Catarinense que dizia que o ministro Tarso havia suspendido os efeitos de quatro portarias de demarcação de terras indígenas no estado de Santa Catarina. A nota é forte, inclusive ao relatar uma espécie de ameaça da subprocuradora Debra Duprat de que entraria contra o MJ caso ele voltasse atrás. Qual o seu efeito, não sabemos. Essa matéria ainda não entrou em pauta nos grandes jornais, nem outras autoridades se manifestaram a respeito. Esperemos.
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Resposta a matéria publicada no Jornal Diário Catarinense do dia 03/05/07 - 14h50
Em nenhum momento o ministro da Justiça Tarso Genro anunciou a suspensão temporária das portarias declaratórias de terras indígenas, conforme publicado na edição 7692 do jornal Diário Catarinense. Em audiência realizada na quarta-feira, 02/05, com representantes dos poderes executivo e legislativo do estado catarinense o ministro Tarso Genro afirmou que não haverá nenhuma medida imediata de retirada dos agricultores das regiões declaradas como terras indígenas. Também estava presente na reunião a Subprocuradora-Geral da República, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, que na ocasião informou que o Ministério Público Federal ingressaria contra a União caso o Ministério da Justiça não publicasse as portarias declaratórias.
Aproveito a oportunidade para esclarecer que a demarcação de uma terra indígena é precedida por estudos de identificação e delimitação da terra, realizadas por um grupo técnico composto por antropólogos, ambientalistas, engenheiros e agrônomos da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme estabelecido no decreto presidencial 1775/1996.
É importante ressaltar que o ministro da Justiça assina uma portaria declaratória depois de cumpridos todos os estudos antropológicos e procedimentos administrativos analisados pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça.
Coloco-me à disposição para maiores informações a respeito de assuntos relacionados às questões indígenas
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- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
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Prossegue a disputa no Oeste Catarinense pela Terra Indígena Told Imbu. O político que aprovou o projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério da Justiça é o Deputado Valdir Collato. Ele tem um desprezo profundo pelos índios...
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Conforme imaginei, a demarcação das duas terras indígenas dominadas pela Aracruz foi consolidada a partir de uma negociação com o ministro Tarso Genro de que esta seria a última demarcação de área na região. Mas Aracruz, apesar da palavra do...
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Péssima notícia para os Kaingang que querem retomar suas terras em Toldo Imbu, Toldo Pinhal, e Xapecó, e para os Guarani que vivem em Nonoai e querem recuperar terras que haviam assentado no município de Cunhã Porã (mulher bonita, em guarani, vejam...
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Como previsto anteriormente, os políticos de Santa Catarina, que representam o que há mais de antiindigenismo no Brasil, estão se arregimentando para vir ao Ministro da Justiça pedir a revogação das quatro portarias de demarcação assinadas por...