Antropologia
Bem, o governo faz o que quer. Conseguiu aprovar a legalização do Instituto Chico Mendes, que saiu do braço livre e maneroso do IBAMA. Este ficou com o osso duro. Todos os apaniguados irão para o novo instituto, vão fazer pesquisas e alardear as benfeitorias do meio ambiente. O IBAMA vai sofrer ainda mais.
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Lei que cria Instituto Chico Mendes é sancionada sem vetos
Agora é lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (28) o projeto de lei de conversão que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O texto da lei, que foi sancionada sem vetos, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que circulou no final da tarde.
Com isso, o processo legal de instalação da nova autarquia, que surgiu a partir da reestruturação do Ibama, com o envio em abril ao Congresso da Medida Provisória 366, chega ao seu final. Agora, o Chico Mendes segue mais firme no seu processo de consolidação.
De acordo com a lei, o Instituto Chico Mendes vai executar as ações da política nacional de unidades de conservação (UCs) da natureza. Assim, poderá propor, implantar, gerir, fiscalizar e monitoar as UCs de responsabilidade da União. Para isso, poderá exercer, inclusive, o poder de polícia dentro das unidades.
Cabe ainda ao Chico Mendes fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental, além de promover e executar, em articulação com demais órgãos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
O Instituto surge com uma estrutura enxuta. Será administrado por um presidente e quatro diretores e terá o corpo de funcionários formado basicamente por servidores do Ibama, que já atuavam na área de conservação da biodiversidade. Esse processo de transferência funcional já está bastante avançado. Desse modo, a criação da nova autarquia não representa aumento significativo de despesas para os cofres públicos.
A criação do Instituto Chico Mendes é um ?importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)?, já disse várias vezes em entrevista a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. No momento, o Chico Mendes vem sendo presidido interinamente pelo secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco. (Ibama)
- Indignação E Protesto Na Audiência Pública Sobre Usina Belo Monte
Acabou de ser encerrada a Audiência Pública acolhida pelo Ministério Público Federal em que se esperava a presença de representantes da Funai, Ibama e Eletrobrás para discutir os termos, a viabilidade ou a inaceitabilidade da Usina Belo Monte. Resultado...
- As 19 Ressalvas (e Mais Uma Vigésima) Que Definem O Novo Marco De Demarcação De Terras Indígenas
Como ficou evidente no final da sessão do STF que definiu pela correção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ocorrida em 19 de abril de 2009, as 18 ressalvas proferidas no voto do ministro Menezes Direito, em sentada anterior (10/12/2008)...
- Custo De Hidrelétricas Vai Aumentar
Com o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, estão saindo matérias em diversos jornais discutindo diversos aspectos do custo da energia elétrica. Um deles se deve ao pedido do IBAMA para aumentar o ressarcimento por degradação do meio ambiente,...
- Pmdb Quer Congresso Nacional Decidindo Sobre Unidades De Conservação
Se não pensavam que estavam brincando com fogo, agora a mata pode pegar fogo. Matéria do jornal Folha de São Paulo relata que o PMDB decidiu mudar a MP, que divide o IBAMA em dois e cria o Instituto Chico Mendes, em três temas fundamentais. O pior...
- Câmara Acata Mp Que Divide O Ibama
Não teve jeito, nem greve, nem protestos, nem pedidos a deputados. O IBAMA foi dividido em dois conforme desejo da ministra Marina Silva e seus auxiliares. Lamento muito, e penso que a Funai estará em perigo nos próximos meses. _____________________________________________...
Antropologia
Lula assina lei do Instituto Chico Mendes
Bem, o governo faz o que quer. Conseguiu aprovar a legalização do Instituto Chico Mendes, que saiu do braço livre e maneroso do IBAMA. Este ficou com o osso duro. Todos os apaniguados irão para o novo instituto, vão fazer pesquisas e alardear as benfeitorias do meio ambiente. O IBAMA vai sofrer ainda mais.
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Lei que cria Instituto Chico Mendes é sancionada sem vetos
Agora é lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (28) o projeto de lei de conversão que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O texto da lei, que foi sancionada sem vetos, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que circulou no final da tarde.
Com isso, o processo legal de instalação da nova autarquia, que surgiu a partir da reestruturação do Ibama, com o envio em abril ao Congresso da Medida Provisória 366, chega ao seu final. Agora, o Chico Mendes segue mais firme no seu processo de consolidação.
De acordo com a lei, o Instituto Chico Mendes vai executar as ações da política nacional de unidades de conservação (UCs) da natureza. Assim, poderá propor, implantar, gerir, fiscalizar e monitoar as UCs de responsabilidade da União. Para isso, poderá exercer, inclusive, o poder de polícia dentro das unidades.
Cabe ainda ao Chico Mendes fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental, além de promover e executar, em articulação com demais órgãos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
O Instituto surge com uma estrutura enxuta. Será administrado por um presidente e quatro diretores e terá o corpo de funcionários formado basicamente por servidores do Ibama, que já atuavam na área de conservação da biodiversidade. Esse processo de transferência funcional já está bastante avançado. Desse modo, a criação da nova autarquia não representa aumento significativo de despesas para os cofres públicos.
A criação do Instituto Chico Mendes é um ?importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)?, já disse várias vezes em entrevista a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. No momento, o Chico Mendes vem sendo presidido interinamente pelo secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco. (Ibama)
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Como ficou evidente no final da sessão do STF que definiu pela correção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ocorrida em 19 de abril de 2009, as 18 ressalvas proferidas no voto do ministro Menezes Direito, em sentada anterior (10/12/2008)...
- Custo De Hidrelétricas Vai Aumentar
Com o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, estão saindo matérias em diversos jornais discutindo diversos aspectos do custo da energia elétrica. Um deles se deve ao pedido do IBAMA para aumentar o ressarcimento por degradação do meio ambiente,...
- Pmdb Quer Congresso Nacional Decidindo Sobre Unidades De Conservação
Se não pensavam que estavam brincando com fogo, agora a mata pode pegar fogo. Matéria do jornal Folha de São Paulo relata que o PMDB decidiu mudar a MP, que divide o IBAMA em dois e cria o Instituto Chico Mendes, em três temas fundamentais. O pior...
- Câmara Acata Mp Que Divide O Ibama
Não teve jeito, nem greve, nem protestos, nem pedidos a deputados. O IBAMA foi dividido em dois conforme desejo da ministra Marina Silva e seus auxiliares. Lamento muito, e penso que a Funai estará em perigo nos próximos meses. _____________________________________________...