Índios do Ceará querem volta do Núcleo de Apoio
Antropologia

Índios do Ceará querem volta do Núcleo de Apoio


No Ceará, onde criei um Núcleo de Apoio, com unidade gestora, os índios querem a volta de sua autonomia financeira. Já é o quarto caso de contrariedade à extinção das unidades gestoras de núcleos de apoio.

Os casos dos dois núcleos dos Guajajara, no Maranhão, e o de Amambai, MS, dos Guarani, estão em polvorosa, com protestos muito graves, como o fechamento de uma estrada e a invasão da sede da Funai.

Outros casos virão por aí.

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Índios ocupam sede da Funai

Representantes de nove etnias reivindicam a transformação do Núcleo de Apoio Local em uma Administração Executiva Regional e maior autonomia político-financeira do órgão no Ceará (Foto: Gustavo Pellizzon)
Núcleo da Funai no Ceará perdeu autonomia financeira e passou a ser subordinado à administração da Paraíba

Acampados, por tempo indeterminado, cerca de 400 índios das etnias Tapeba, Pitaguari, Jenipapo-Kanindé, Tremembé, Potiguara, Tabajara, Calabaça, Canindé de Aratuba e Anacé garantem permanecer na sede do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) até que suas demandas sejam atendidas.

A principal delas é a transformação desse núcleo em uma Administração Executiva Regional (AER).

Um dos motivos da mudança seria, de acordo com o grupo, a possibilidade de uma maior autonomia político-financeira do Ceará. Hoje, conforme explica o ex-coordenador local, Nemézio Moreira de Oliveira Júnior, que pediu afastamento do cargo ontem, a unidade financeira que existia no núcleo foi extinta, deixando-o subordinado à administração de João Pessoa (PB). ?Além disso, as decisões políticas importantes precisam sempre ser encaminhadas à capital paraibana?.

Segundo o vice-coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dourado Tapeba, as reivindicações dos índios também incluem a ampliação do número de equipamentos, funcionários e viaturas. Atualmente, o núcleo local funciona com 12 funcionários e o coordenador para atender a demanda de 12 pólos indígenas distribuídos em 17 municípios do Estado do Ceará, em uma área de 45 mil hectares.

Ainda estão na pauta dos manifestantes: projetos de fomento para a subsistência das etnias, como investimentos na agricultura familiar; fortalecimento da educação indígena; autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena; melhor atendimento médico; e a conclusão dos processos de demarcação das terras indígenas, com a instalação de novos grupos de trabalho para a realização de estudos de identificação.

?Apenas um grupo de Tremembés, localizado em 3.160 hectares entre Acaraú e Itarema, está com a situação de demarcação regularizada?, esclarece Dourado. E diz mais: ?Enquanto a Funai nacional não nos responder, permaneceremos aqui?, promete.

Enquanto a situação não se resolve, Nemézio avalia que ?não há condições? de dar continuidade às atividades do núcleo local, tendo em vista as muitas dificuldades.

Entre os problemas listados estão o bloqueio dos telefones fixos do local e o número insuficiente de cestas básicas - 1.500 - para uma demanda de 20 mil índios no Ceará. Na opinião do presidente da Associação dos índios Tapeba, Weibe Tapeba, é preciso trocar os funcionários já existentes para ?excluir vícios? e realizar, de forma mais efetiva, a assistência social aos índios, com o cadastramento dos povos para terem acesso aos benefícios da Previdência Social.

?Ainda sofremos muito com a discriminação?, reclama Weibe. Liderança também, Jorge Tabajara acrescenta às reivindicações a existência de um líder indígena no comando do que deve ser a Administração Executiva Regional. Segundo Dourado, os índios já prepararam e enviaram à administração de João Pessoa um documento listando as reivindicações que, por sua vez, deve reencaminhá-lo à Funai nacional.

Ludmila Wanbergna
Repórter

ETNIAS

1 Tapeba
2 Pitaguari
3 Jenipapo-Kanindé
4 Tremembé
5 Potiguara
6 Tabajara
7 Calabaça
8 Canindé de Aratuba
9 Anacé



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