Antropologia
Aracruz vai poder tirar eucalipto de terra demarcada
Notícia desdobrada da assinatura das terras indígenas do Espírito Santo que estavam sob poder de Aracruz detalha como será o tal pacto de ajustamento de conduta.
Parece que o ministro Tarso Genro está negociando com a cúpula da empresa Aracruz. Por que então eles se sentiram "surpresos" com a portaria demarcatória?
É claro que a empresa tem direito de retirar a madeira como benfeitoria. Mas será que os índios vão deixar?
Quanto ao presidente Lula assinar ou não a homologação, isto só se dará depois da demarcação em situ, dos cadernos topográficos registrados e da argumentação final da Funai. Pode demorar até um ano, se não houver nenhum embargo.
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"Fizemos todos os estudos e consultas", assegura Genro
Paulo de Tarso Lyra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se veta ou homologa portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, definindo que terras da Aracruz no Espírito Santo sejam demarcadas como território indígena dos tupiniquim e guaranis. Até às 19 horas, o Planalto não tinha se posicionado oficialmente sobre a questão, mas o ministro Genro acredita que não há razões para o veto. "Fizemos todos os estudos e consultas necessárias para chegarmos a essa decisão."
O ministro afirmou que, ao assumir a pasta da Justiça, no fim de março, deparou se com a disputa entre a Aracruz e os índios pelos 11 mil hectares. "Determinei a formação de um grupo para fazer todos os levantamentos necessários e descobrir quem, de fato, tinha direito à terra", explicou o ministro. Após os primeiros levantamentos, Genro iniciou uma série de reuniões com representantes da Funai e da diretoria jurídica da Aracruz.
Segundo o ministro, na última sexta feira a equipe técnica do ministério e ele reuniram se com os representantes da Aracruz, entre eles o diretor presidente Carlos Augusto Lima Aguiar, o diretor jurídico José Luiz Braga e o presidente do conselho de administração da empresa, Carlos Alberto Vieira, além dos conselheiros Alexandre D'Ambrosio e Haakon Lorentzen . "Nossa intenção era fechar de imediato um acordo com a empresa, já que a portaria seria publicada no Diário Oficial desta semana", afirmou Genro. As duas portarias foram publicadas na terça. "Foi um texto extremamente cauteloso, fruto de uma longa negociação com as duas partes envolvidas. Em nenhum momento queríamos produzir um texto arbitrário."
Genro disse que fez questão de frisar aos executivos que a decisão não significa que a empresa estivesse cometendo um ato ilegal anteriormente. "Eles agiram dentro dos limites legais que o Estado lhes permitia, exercendo com competência e profissionalismo suas atividades", enalteceu. O ministro destacou que será firmado um "termo de ajustamento de conduta" entre os índios e a Aracruz, para que a empresa possa continuar exercendo sua atividade econômica na região. "Nossa intenção é que a empresa possa continuar, inclusive, recolhendo seus produtos no local e explorando economicamente algumas áreas daquela região." O diálogo será intermediado pelo Ministério Público. Genro não acredita que a decisão possa provocar instabilidade jurídica. Primeiro, porque o processo foi negociado. Segundo, porque ficará, definitivamente, delimitado o tamanho da reserva indígena.
- Três Terras Indigenas A Serem Demarcadas
O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas: Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada...
- Ministro Tarso Genro Manda Demarcar Terras Em Aracruz E Empresa Se Diz Estarrecida
Como esperava, e por coincidência tinha falado sobre isto pela manhã, saiu a portaria de demarcação da Terra Indígena Tupinikim e Comboios, no Espírito Santo. Feito de grande determinação por parte do Ministro Sei da dificuldades para demarcar...
- Aracruz Reage A Invasão Dos Tupininkim
A empresa de celulose Aracruz reage à invasão dos índios Tupininkim aos seus extensos plantios de eucalipto para celulose. Essa briga não vai ter fim enquanto não houver alguma negociação. Isto foi o que pensou o ministro Márcio Thomaz Bastos,...
- Reacende A Questão Dos Tupininkim E A Empresa Aracruz
Mais uma vez os índios Tupininkim e Guarani da região de Aracruz, Espírito Santo, invadem uma terra que a Funai declarou ser indígena em agosto do ano passado, e que o MJ ainda não tomou sua decisão. Aracruz Celulose é uma das maiores empresas...
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Outro dia saiu mais um relatório da Anistia Internacional sobre a violação de direitos humanos pelo mundo afora. Sobre o Brasil o foco principal caiu sobre a violência em nossas cidades, como Rio e São Paulo, mas sobrou para todos. Em relação a...
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Paulo de Tarso Lyra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se veta ou homologa portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, definindo que terras da Aracruz no Espírito Santo sejam demarcadas como território indígena dos tupiniquim e guaranis. Até às 19 horas, o Planalto não tinha se posicionado oficialmente sobre a questão, mas o ministro Genro acredita que não há razões para o veto. "Fizemos todos os estudos e consultas necessárias para chegarmos a essa decisão."
O ministro afirmou que, ao assumir a pasta da Justiça, no fim de março, deparou se com a disputa entre a Aracruz e os índios pelos 11 mil hectares. "Determinei a formação de um grupo para fazer todos os levantamentos necessários e descobrir quem, de fato, tinha direito à terra", explicou o ministro. Após os primeiros levantamentos, Genro iniciou uma série de reuniões com representantes da Funai e da diretoria jurídica da Aracruz.
Segundo o ministro, na última sexta feira a equipe técnica do ministério e ele reuniram se com os representantes da Aracruz, entre eles o diretor presidente Carlos Augusto Lima Aguiar, o diretor jurídico José Luiz Braga e o presidente do conselho de administração da empresa, Carlos Alberto Vieira, além dos conselheiros Alexandre D'Ambrosio e Haakon Lorentzen . "Nossa intenção era fechar de imediato um acordo com a empresa, já que a portaria seria publicada no Diário Oficial desta semana", afirmou Genro. As duas portarias foram publicadas na terça. "Foi um texto extremamente cauteloso, fruto de uma longa negociação com as duas partes envolvidas. Em nenhum momento queríamos produzir um texto arbitrário."
Genro disse que fez questão de frisar aos executivos que a decisão não significa que a empresa estivesse cometendo um ato ilegal anteriormente. "Eles agiram dentro dos limites legais que o Estado lhes permitia, exercendo com competência e profissionalismo suas atividades", enalteceu. O ministro destacou que será firmado um "termo de ajustamento de conduta" entre os índios e a Aracruz, para que a empresa possa continuar exercendo sua atividade econômica na região. "Nossa intenção é que a empresa possa continuar, inclusive, recolhendo seus produtos no local e explorando economicamente algumas áreas daquela região." O diálogo será intermediado pelo Ministério Público. Genro não acredita que a decisão possa provocar instabilidade jurídica. Primeiro, porque o processo foi negociado. Segundo, porque ficará, definitivamente, delimitado o tamanho da reserva indígena.
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